| 09/03/2021 | 588 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
ERRATAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.29.01.21
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 175/2017.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 05200121.
ERRATAS DE DISPENSA JAN. 2021.
DECRETO N° 282 DE 09 DE MARÇO DE 2021.
| |
| 08/03/2021 | 587 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL. 011/2021.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001.2021
DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.08.03.21.
| |
| 05/03/2021 | 586 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021
ERRATA DE AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP Nº 001/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021.
| |
| 04/03/2021 | 585 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021.
| |
| 03/03/2021 | 584 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021 - PP 005/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2021 - PP 006/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 001/2021
| |
| 02/03/2021 | 583 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 009/2021.
AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP. 001/2021.
| |
| 01/03/2021 | 582 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021.
| |
| 26/02/2021 | 581 | 5 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2021; 008/2021 - PP 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.26.02.21.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.
AVISO DE DEFERIMENTO DE PEDIDO; CONTRA RAZÕES TP 001/2021
ADITIVOS DE CONTRATOS 246/2019; 153/2020; APOSTILAMENTO DE CONTRATO 175/2017.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 006/2021.
ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2021.
| |
| 25/02/2021 | 580 | 5 | PUBLICAÇÕES - DISPENSAS JAN/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 005/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSAS ALUGUEIS JAN/2021
| |
| 24/02/2021 | 579 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021.
| |
| 23/02/2021 | 578 | 5 | DECRETO N° 271 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/02/2021 | 577 | 5 | DECRETO N° 270 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 19/02/2021 | 576 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2021; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 003/2021.
DECRETO N° 269 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO ZECA, EM FUNÇÃO DO AUMENTO ACELERADO DE CASOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº. 001/2021
| |
| 17/02/2021 | 575 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2021.
DECRETO N° 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a cessão recíproca de servidora pública, por prazo determinado.
DECRETO N° 268 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
| |
| 15/02/2021 | 574 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 002/2021.
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001/2021.
PORTARIA Nº 005/2021 - Nomeação da Comissão de Controle e Combate à COVID-19.
PORTARIA SME 002/2021 - Dispõe sobre a homologação do Parecer do Conselho Escolar de n.º 01/2021, do Colégio Municipal Catão Dourado (CMCD) e dá outras providências.
PORTARIA CMCD 01/2021 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Escolar e dá outras providências.
PORTARIA SME 003/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
PORTARIA SME 004/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER; DECISÃO TP 002/2021
| |
| 11/02/2021 | 573 | 5 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03.29.01.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 04.29.01.21.
| |
| 10/02/2021 | 572 | 5 | DECRETO 264/2021 - CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO.
DECRETO 265/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL.
DECRETO 266/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS EM TEMPOS DE PANDEMIA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021.
| |
| 09/02/2021 | 571 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2021.
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 001/2021
6º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 076/2017.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2021.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2021.
| |
| 08/02/2021 | 570 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PP. 004/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMAS Nº 01/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
| |
| 05/02/2021 | 569 | 5 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETO N° 253 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO N° 261 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO N° 262 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO N° 263 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MÉDICOS DEZEMBRO 2020.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO JANEIRO 2021.
| |