| 25/09/2019 | 386 | 3 | REGIMENTO INTERNO - CONDEMA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 385 | 3 | DECRETO N°. 075 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 076 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 19/09/2019 | 384 | 3 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 218/2019.
RESOLUÇÃO CMDCA, REPUPLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE JULHO
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091A E 091B/2019 - AGOSTO 2019
DECRETO MUNICIPAL N º 074 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 17/09/2019 | 383 | 3 | PUBLICAÇÕES - AGOSTO 2019.
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| 16/09/2019 | 382 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº 209 de 13 DE Setembro DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências
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| 12/09/2019 | 381 | 3 | AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 003/2019.
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| 11/09/2019 | 380 | 3 | PORTARIA PAD N.º 02, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
LEI N.º 208 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 30/08/2019 | 378 | 3 | LEI Nº 205 DE 12 DE JUNHO DE 2019
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| 27/08/2019 | 377 | 3 | DECRETO Nº 073 de 27 DE AGOSTO 2019.
Resolução N° 06/2019.
DECRETO 11 - Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,158,240.00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.
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| 22/08/2019 | 379 | 3 | EDITAL 001/2019 - COMUNICAÇÃO.
LEI Nº 163/2015 - REPUBLICAÇÃO.
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| 19/08/2019 | 375 | 3 | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 018/2018
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| 15/08/2019 | 374 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2019.
ORDEM DE SERVIÇO TP 03/2019.
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| 14/08/2019 | 373 | 3 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2019.
ERRATAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 088.2019
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| 13/08/2019 | 372 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 003/2019
LEI DE Nº 207 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PUBLICAÇÕES JULHO 2019
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| 12/08/2019 | 371 | 3 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 077A.2019
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| 09/08/2019 | 370 | 3 | DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 133.856,74 ///CENTO E TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências
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| 08/08/2019 | 369 | 3 | RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA N° 001 / 2019.
DECRETO N° 070 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
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| 07/08/2019 | 368 | 3 | ERRATAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2019; APOSTILAMENTO DE CONTRATO 111/2018
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| 06/08/2019 | 367 | 3 | DECRETO 09 Maio / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,304,971.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2019; EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 262/2017
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| 31/07/2019 | 366 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 8ª CHAMADA - Credenciamento nº. 001/2019 - Processo Administrativo nº. 014/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 210/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 211/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 212/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 213/2019.
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| 29/07/2019 | 365 | 3 | COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, NOMEADOS PELA RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA - RESOLUÇÃO 09
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| 26/07/2019 | 364 | 3 | 8º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 24/07/2019 | 363 | 3 | DECRETO 8 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.189.948,00 ///UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 7 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 67.800,00 ///SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
Gabarito CMDA.
Lei nº 206 de 03 de Julho 2019 - Dispõe sobre a Criação do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – CEMAE e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 23/07/2019 | 362 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2019.
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| 22/07/2019 | 361 | 3 | SÉTIMO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 003/2014.
SÉTIMO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 004/2014.
ATOS ADMINISTRATIVOS - JUNHO 2019.
PUBLICAÇÕES INEX 019/2019; 020/2019
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| 18/07/2019 | 360 | 3 | EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.
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| 12/07/2019 | 359 | 3 | ATOS ADMINISTRATIVOS - MAIO 2019.
DECRETO Nº 071 DE 10 DE JULHO DE 2019.
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| 11/07/2019 | 358 | 3 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 161/2018
DECRETO Nº 071 de 10 de Julho de 2019 - Transferência do Feriado de emancipação politica do dia 16/07/2019 para o dia 15/07/2019 e ponto facultativo no dia 16/07/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 078/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 079/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 080/2019
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| 05/07/2019 | 357 | 3 | RESULTADO 7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO; EXTRATOS DE CONTRATOS 7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 193/2019.
ERRATAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019
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| 04/07/2019 | 356 | 3 | 7º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 03/07/2019 | 355 | 3 | LEI Nº 203/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
LEI Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais), para inclusão de dotações o orçamento vigente e dá outras providências.”
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| 28/06/2019 | 354 | 3 | DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.801.801,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 1 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 791.610,00 ///SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 4 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.736.445,00 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 696.279,03 ///SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 209.000,00 ///DUZENTOS E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências
Portaria nº 10/2019. De 19 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Instituição da Comissão de Elaboração e Sistematização do Currículo Municipal de Canarana/ BA, além de nomear e dar posse aos seus membros
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 188/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 189/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 190/2019.
PORTARIA nº11/2019 PAD N.º 01, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
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| 27/06/2019 | 353 | 3 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019
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| 19/06/2019 | 352 | 3 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2019.
DECRETO Nº 069 de 19 de Junho de 2019 - Ponto Facultativo dia 21/06/2019 e Mudança da Feira Livre em virtude do feriado de São João dia 24/06/2019
AVISO DE EDITAL PP 027/2019
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| 18/06/2019 | 351 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 6ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019.
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| 12/06/2019 | 350 | 3 | LEI DE Nº 201 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Canarana, Estado da Bahia, firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, O Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
LEI DE Nº 202 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar temo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 002/2019, de 12 de Junho de 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO E VISTORIA NO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, BAHIA.
RESOLUÇÃO N.º 02, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA.
RESOLUÇÃO 06 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.
RESOLUÇÃO 07 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.
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| 11/06/2019 | 349 | 3 | LEI - 200 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Institui a Semana do Bebê no Município de Canarana-BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 068, de 02 de Maio de 2019 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
AVISO DE EDITAL PP. 026/2019
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| 07/06/2019 | 348 | 3 | 6º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 06/06/2019 | 347 | 3 | AVISO DE EDITAL PP. 025/2019
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| 04/06/2019 | 346 | 3 | PUBLICAÇÃO DISPENSA 058/2019
LEI N.º 196 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 034A/2018
LEI Nº 197, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 198, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 199, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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| 30/05/2019 | 345 | 3 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CC 006/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 344 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 175/2019.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 5ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 176/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 177/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 021/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 021/2019
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| 28/05/2019 | 343 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019
DISPENSAS - ABRIL 2019.
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| 24/05/2019 | 342 | 3 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 141/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 146/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 157/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 169/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 163/2019
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 089/2019
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 090/2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 021/2019
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| 23/05/2019 | 341 | 3 | DECRETO N°. 058 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2019 | 340 | 3 | 5º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 16/05/2019 | 339 | 3 | PORTARIA PAD N.º 09, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Determina o Afastamento Preventivo do Servidor Osnir Marcos Alves de Sousa, no exercício de suas funções laborais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar requerida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 15/05/2019 | 338 | 3 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
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| 14/05/2019 | 337 | 3 | RESOLUÇÃO 05, 14 DE MAIO DE 2019.
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| 13/05/2019 | 336 | 3 | PORTARIA N.º 08, DE 09 DE MAIO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - Calendário Letivo 2019.
PORTARIA PAD N.º 07, DE 09 DE MAIO DE 2019.
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| 09/05/2019 | 335 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 4ª CHAMADA - Credenciamento nº. 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 162/2019.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 002.2019; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CD. 002.2019; EXTRATO DE CONTRATO 163/2019 CD. 002/2019
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| 03/05/2019 | 334 | 3 | 4º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
DECRETO N° 062 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 063 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 064 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 065 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE N° 066 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA ASSINAR POR ESCRITO OU DIGITALMENTE, LANÇAMENTOS; CONSULTAR EXTRATOS; SALDO E COMPROVANTES; EFETUAR TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS, EMITIR, ENDOSSAR, BAIXAR, CANCELAR, SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES, CADASTRAR E DESBLOQUEAR SENHAS, ABRIR, MOVIMENTAR E ENCERRAR CONTAS, PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 002/2019.
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| 29/04/2019 | 333 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 151/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 152/2019.
REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 191 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE RESIDENCIA ESTUDANTIL E HOSPEDAGENS DE DOCENTES A SERVIÇO E EM TREINAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO
Lei nº. 192, de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Canarana e dá outras providências
LEI Nº 193 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Canarana - BA, e dá outras providências
LEI N.º 194, de 29 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação de quatro Creches Municipais, e dá outras providências
LEI N.º 195 de 29 de Abril de 2019 - Altera a Denominação da Creche Casinha Feliz, para ESCOLA MUNICIPAL CASINHA FELIZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019
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| 26/04/2019 | 332 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 3ª CHAMADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 153/2019.
REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA-BA.
Resolução 01/2019.
Resolução 02/2019.
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| 23/04/2019 | 331 | 3 | DECRETO Nº 057 DE 25 DE MARÇO DE 2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019.
3º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 16/04/2019 | 330 | 3 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 12/04/2019 | 329 | 3 | EDITAL
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019.
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019.
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| 11/04/2019 | 328 | 3 | ERRATAS PREGÃO 010.2019
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| 09/04/2019 | 327 | 3 | DECRETO Nº 061 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - “LUTO OFICIAL“
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| 08/04/2019 | 326 | 3 | AVISO DE EDITAL PP. 022/2019.
AVISO DE EDITAL PP. 023/2019.
PUBLICAÇÕES - FEVEREIRO 2019.
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