| 16/02/2022 | 746 | 6 | LICENÇAS AMBIENTAIS.
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| 15/02/2022 | 745 | 6 | RESULTADO LICITAÇÃO TP 001/2022.
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| 11/02/2022 | 744 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIADOS 13/01/2022.
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| 08/02/2022 | 743 | 6 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2022.
DECRETO Nº 411/2022 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19.
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| 07/02/2022 | 742 | 6 | 4º EXTRATO DE CONTRATO 175/2019.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2022 - CREDENCIADOS JANEIRO.
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| 01/02/2022 | 741 | 6 | DECRETO N° 408 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “INSTITUI AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA.”
DECRETO N° 409 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº 410/2022 - Nomeação do Secretário Escolar do Grupo Escolar Félix de Sá (Gilvan Júnior Martins dos Santos).
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| 31/01/2022 | 740 | 6 | AVISO DE EDITAL PP. 001/2022.
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| 28/01/2022 | 739 | 6 | ENTRATO DE CONTRATO 02.18.11.21;
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02.18.11.21.
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2022.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 03.29.01.21;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.29.11.21.
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| 27/01/2022 | 738 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - SETENÇAS JUDICIAIS NOVEMBRO.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 2022 - PARTE II
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS DEZEMBRO/2021.
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| 26/01/2022 | 737 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 25/01/2022 | 736 | 6 | 1º ADITIVO DE CONTRATO 01.01.04.21.
1º ADITIVO DE CONTRATO 01.09.03.21.
1º ADITIVO DE CONTRATO 01.17.03.21.
1º ADITIVO DE CONTRATO 01.21.05.21.
1º ADITIVO DE CONTRATO 01.23.03.21.
1º ADITIVO DE CONTRATO 01.26.02.21.
1º ADITIVO DE CONTRATO 02.23.03.21.
1º ADITIVO DE CONTRATO 03.15.04.21.
1º ADITIVO DE CONTRATO 03.23.03.21.
1º ADITIVO DE CONTRATO 04.23.03.21.
2º ADITIVO DE CONTRATO 252/19.
3º ADITIVO DE CONTRATO 135/2020.
4º ADITIVO DE CONTRATO 154/2020.
4º ADITIVO DE CONTRATO 156/2020.
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| 24/01/2022 | 735 | 6 | DECRETO Nº 379/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Natalícia Silva Fraga dos Santos).
DECRETO Nº 380/2022 - Exoneração da Diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).
DECRETO Nº 381/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Fosé Francisco Nunes (Cristina Rosa da Silva Rego).
DECRETO Nº 382/2022 - Exoneração da Diretora da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Danila Rosa Sá Teles).
DECRETO Nº 383/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Escola Guilherme Pereira de Novaes (Solange Geralda da Cruz Oliveira).
DECRETO Nº 384/2022 - Exoneração da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Tânia Cristina Sousa de Oliveira).
DECRETO Nº 385/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 386/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Orleide Teles Pereira Fraga).
DECRETO Nº 387/2022 - Exoneração da Secretária do Colégio Municipal Catão Dourado (Adelicia Bela de Souza Santos).
DECRETO Nº 388/2022 - Exoneração da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Maria de Fátima Oliveira de Souza).
DECRETO Nº 389/2022 - Exoneração do Secretário da Escola Valnei José Pereira (Ailson Gonçalves de Oliveira).
DECRETO Nº 390/2022 - Nomeação do Diretor da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Jânio Carlos Ferreira dos Santos).
DECRETO Nº 391/2022 - Nomeação da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).
DECRETO Nº 392/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Creche Jandira de Souza Miranda (Girlane Farias da Silva).
DECRETO Nº 393/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Aparecida Ferreira do Nascimento).
DECRETO Nº 394/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Escola Valnei José Pereira (Magna Adriana Alves dos Santos).
DECRETO Nº 395/2022 - Nomeação da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Maria de Fátima Oliveira de Souza).
DECRETO Nº 396/2022 - Nomeação do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).
DECRETO Nº 397/2022 - Nomeação da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 398/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Orleide Teles Pereira Fraga).
DECRETO Nº 399/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos).
DECRETO Nº 400/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Naiane Lopes da Silva).
DECRETO Nº 401/2022 - Nomeação da Secretária Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado (Thalita Costa Leles).
DECRETO Nº 402/2022 - Exoneração da Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).
DECRETO Nº 403/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).
DECRETO Nº 404/2021 - Exoneração da Coordenadora de Educação Especial (Janaína Rosa dos Santos).
DECRETO Nº 405/2021 - Exoneração da Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (Iara Maria dos Santos).
DECRETO Nº 406/2022 - Nomeação da Coordenadora de Educação Especial (Iara Maria dos Santos).
DECRETO Nº 407/2022 - Nomeação da Coordenadora de Ensino Infantil do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Larissa dos Santos Xavier).
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| 21/01/2022 | 734 | 6 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01201221.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01201221.
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| 20/01/2022 | 733 | 6 | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 001.2022 - Posto Vereda.
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002.2022 - Posto Planalto.
DECRETO Nº 374/2022 - Dispõe sobre o depósito de materiais de construção em praças, canteiros , calçadas e vias públicas.
DECRETO Nº 375/2022 - Dispõe sobre os veículos estacionados em locais proibidos e abandonados.
DECRETO Nº 376/2022 - Dispõe sobre parâmetros normativos a respeito da montagem de barracas da feira-livre em Canarana e Salobro.
DECRETO Nº 377/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19.
DECRETO Nº 378/2021 - Nomeação da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva).
DISPENSAS DEZEMBRO 2021.
EXTRATO DE CONTRATO 0320.01.22 E ORDEM DE SERVIÇO
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| 19/01/2022 | 732 | 6 | RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 01/2022 - Construção da Praça Catão Dourado.
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| 18/01/2022 | 731 | 6 | PORTARIA SME 01.2022 - Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula.
PARECER CME 01.2022 - Calendário letivo 2022
EDITAL CMS 005/2022 - Convite Conferência Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 373/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 001-2022.
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| 17/01/2022 | 730 | 6 | LEI Nº 235 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.”
LEI Nº 235 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A PARTIR DE 1ºDE JANEIRO DE 2022.”
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| 13/01/2022 | 729 | 6 | DECRETO Nº 369.2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Reinilton de Sousa Santos).
DECRETO Nº 370.2021 - Exoneração do Assessor do Gabinete do Prefeito (Felipe Alves Torres).
DECRETO Nº 371.2021 - Nomeação do Assessor do Gabinete do Prefeito (Reinilton de Sousa Santos).
DECRETO Nº 372.2021 - Nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Felipe Alves Torres).
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| 06/01/2022 | 728 | 6 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ESPECIAL nº 24 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 25 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2022.
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| 05/01/2022 | 727 | 6 | DECRETO Nº 367/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 368/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDC.
PORTARIA Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
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| 30/12/2021 | 726 | 5 | PORTARIA Nº 016/2021 - Concede licença prêmio na forma de PECÚNIA, a servidores municipais e dá outras providências.
PORTARIA N º 17/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N º 18/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N º 19/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N º 20/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 29/12/2021 | 725 | 5 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.
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| 27/12/2021 | 724 | 5 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 232 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA.
DECRETO Nº 366/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4.
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| 23/12/2021 | 723 | 5 | DECRETO DE QDD 2022.
DECRETO DE PFCD 2022
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| 22/12/2021 | 722 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CP 003/2021
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| 21/12/2021 | 721 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 01.05.11.21.
PORTARIAS 014/2021, 015/2021 - LEI ALDIR BLANCK - MESTRES CULTURAIS.
EXTRATO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 01.05.11.21
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| 20/12/2021 | 720 | 5 | LEI Nº 233/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
LEI Nº 234/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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| 17/12/2021 | 718 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 01.17.12.21 CC 005/2021
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CP 002/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.26.11.21;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2021.
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| 16/12/2021 | 719 | 5 | DISPENSA/NOVEMBRO 2021.
DECRETO Nº 364/2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Tiago Marques de Oliveira).
DECRETO Nº 365/2021 - Nomeação da Diretora da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Raiane Oliveira Lima).
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| 15/12/2021 | 717 | 5 | PORTARIA 012/2021; 013/2021.
APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2021 PP 028/2021
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CC 005/2021.
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| 14/12/2021 | 716 | 5 | APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.22.03.21 PP 008/2021.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS NOVEMBRO 2021.
PORTARIA 011/2021 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PARCIAL DIRETORIA DE CULTURA.
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| 13/12/2021 | 715 | 5 | DISPENSA 2021.
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| 08/12/2021 | 714 | 5 | APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.03.11.21 CC 003/2021
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| 07/12/2021 | 713 | 5 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CP 003/2021.
DISPENSAS NOVEMBRO 2021.
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| 06/12/2021 | 712 | 5 | RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021.
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| 02/12/2021 | 711 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.23.04.21 CC 002/2021.
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| 30/11/2021 | 710 | 5 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CP. 002/2021.
DECRETO DE CONVOCAÇÃO E EDITAL.
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| 26/11/2021 | 709 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 01.26.11.21 CC 004/2021.
PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA Nº 004/2021.
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 005/2021.
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| 25/11/2021 | 708 | 5 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 105/2020 TP 001/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2021 PP 038/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CC 004/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 24/11/2021 | 707 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 038/2021.
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| 22/11/2021 | 706 | 5 | AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP. 003/2021.
DECRETO Nº 363/2021 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 002/2021.
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| 19/11/2021 | 705 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.22.03.21 PP 008/2021.
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| 17/11/2021 | 704 | 5 | DECRETO Nº 362/2021 - Institui o Grupo de Trabalho de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos.
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| 11/11/2021 | 703 | 5 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2021; 028/2021.
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| 09/11/2021 | 702 | 5 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 037/2021.
DECRETO Nº 361/2021 - Nomeação da Secretária do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva.
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| 05/11/2021 | 701 | 5 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2021 OUTUBRO/2021.
Lei de Aumento de Limite de Suplementação
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| 04/11/2021 | 700 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CANARANA - EMBASA S.A.
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| 03/11/2021 | 699 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO; ORDEM DE SERVIÇO CC 003/2021.
RELATÓRIO FINAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.
DECRETO Nº 360/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento do IPTU, para o exercício de 2021.
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| 29/10/2021 | 698 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CC 003/2021.
EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2021 - OUTUBRO/2021.
AVISO DE EDITAL PP SRP. 038/2021.
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| 28/10/2021 | 697 | 5 | PORTARIA GP Nº 011/2021- Dispõe sobre reabertura do prazo de inscrições no chamamento público de agentes e espaços culturais para o Primeiro Mapeamento Cultural do Município de Canarana/BA.
DECRETO Nº 359/2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Cadastros e Editais referentes a execução da Lei Aldir Blanc no município de Canarana/BA.
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| 27/10/2021 | 696 | 5 | DISPENSA OUTUBRO 2021.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2021; 003/2021 - OUTUBRO 2021
LEI Nº 231/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS OUTUBRO 2021.
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| 25/10/2021 | 695 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 358/2021 - Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público em 28 de outrubro de 2021.
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| 21/10/2021 | 694 | 5 | DISPENSA / INEXIGIBILIDADE SETEMBRO 2021.
AVISO DE EDITAL PP SRP. 037/2021.
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| 11/10/2021 | 693 | 5 | Resolução CMS nº 04/2021 - Aprova o Regimento e a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde.
Regimento da 8º Conferência Municipal de Saúde.
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| 08/10/2021 | 692 | 5 | 3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 246/2019 TP 005/2019.
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| 07/10/2021 | 691 | 5 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 01.22.04.21.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS SETEMBRO.
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| 29/09/2021 | 690 | 5 | PORTARIA GP Nº 010/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Edgar Júnior, em função da concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - AUDIENCIA PUBLICA
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| 27/09/2021 | 689 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 15/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
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| 22/09/2021 | 688 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.10.06.21.
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| 21/09/2021 | 687 | 5 | DECRETO N° 355 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOB EFEITOS DE PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 14.150/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DA CULTURA.”
DECRETO N° 356 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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