| 23/12/2024 | 1286 | 8 | PORTARIA Nº 110 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 112 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 113 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 114 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 115 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 116 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 89 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 93 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 94 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 97 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 98 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 99 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 100 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 101 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 102 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 103 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 105 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 108 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 109 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 86 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 87 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 88 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 169 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 170 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 20/12/2024 | 1285 | 8 | DECRETO N° 737 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
| |
| 19/12/2024 | 1284 | 8 | EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.22.11.23 - PP 006/2023.
AVISO 04/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizeiro - Resultado Final e Convocação para Habilitação
TERMO DE CESSÃO - ANA CAROLINE DOURADO CAMPOS.
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| 18/12/2024 | 1283 | 8 | AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.18.12.24.
| |
| 17/12/2024 | 1282 | 8 | AVISO 06/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Final.
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| 13/12/2024 | 1281 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 129 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 136 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 143 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 144 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 147 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 164 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 165 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 166 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 167 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 168 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
AVISO 02/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizero - Resultado Provisório.
AVISO 03/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizero - Resultado Parcial de Classificação.
DECRETO Nº 736/2024 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Canarana -BA e dá outras providências.
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| 12/12/2024 | 1280 | 8 | LEI Nº 276 - Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Canarana.
LEI Nº 277 - Reestruturação da Câmara Municipal de Canarana.
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| 11/12/2024 | 1279 | 8 | AVISO 05/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Parcial de Classificação.
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| 09/12/2024 | 1278 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS.
| |
| 06/12/2024 | 1277 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 162 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 163 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
REPUBLICAÇÃO DO RREO 5º BIMESTRE .
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| 04/12/2024 | 1276 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 07.19.01.24 - CD 001/2024.
DECRETO Nº 729/2024 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Desburocratização Municipal.
AVISO 04/2024 - EDITAL Nº 001.2024 - Deni Badú - Nova data para publicação do resultado parcial de classificação.
DECRETO DE QDD 2025 - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD.
DECRETO DE PFCD 2025 - Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso 2025.
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| 03/12/2024 | 1275 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01281124 - DL 01181124.
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 01070324 - DL 01010324.
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| 02/12/2024 | 1274 | 8 | DISPENSA 01181124.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 158 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 160 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 161 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 29/11/2024 | 1273 | 8 | LEI N.º 274 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”
EDITAL RETROATIVO DE CONCLUINTES CEOM - SEMEC.
PORTARIA SME Nº 02/2024 - CPA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 - Emenda 01 referente à Lei 096/2010.
LEI Nº 270 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
LEI Nº 271 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANARANA PARA O MANDATO DE 2025/2028.
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| 28/11/2024 | 1272 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024.
EDITAL - PLANILHAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 27/11/2024 | 1271 | 8 | 1º EXTRATO DE CONTRATO 01.22.11.23 - PP 006/2023.
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| 26/11/2024 | 1270 | 8 | PORTARIA GP Nº 085/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos candidatos dos Editais PNAB em Canarana.
AVISO 03/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado de Habilitação.
AVISO 01.2024 - EDITAL Nº 002.2024 - Uba Reizero - Resultado Provisório.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 156 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 157 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 22/11/2024 | 1269 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 154 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 155 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI Nº 269 - Dispõe sobre a estabilidade financeira aos servidores públicos municipais.
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| 19/11/2024 | 1268 | 8 | PORTARIA 084 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 153 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 18/11/2024 | 1267 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 152 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01181124.
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| 14/11/2024 | 1266 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 151 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO DE INSTITUIÇÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
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| 13/11/2024 | 1265 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 04.04.03.24 - CD 002/2024.
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| 12/11/2024 | 1264 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CP 005/2024.
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| 11/11/2024 | 1263 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 150 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPENSA 01171024.
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| 08/11/2024 | 1262 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADO 07.11.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 149 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 07/11/2024 | 1261 | 8 | REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
RESULTADO CREDENCIMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 07.11.2024.
DECRETO Nº 726/2024 - ACS - Andréssia Barreto de Moraes.
DECRETO Nº 727/2024 - ACS - Ramon Martins de Andrade.
DECRETO Nº 728/2024 - ACS - Enrry Kauan Laranjeira dos Santos.
PORTARIA Nº 083/2024 - ACS - Andréssia Barreto de Moraes.
PORTARIA Nº 084/2024 - ACS - Ramon Martins de Andrade.
PORTARIA Nº 085/2024 - ACS - Enrry Kauan Laranjeira dos Santos.
TERMO DE POSSE Nº 09/2024 - ACS - Andréssia Barreto de Moraes.
TERMO DE POSSE Nº 10/2024 - ACS - Ramon Martins de Andrade.
TERMO DE POSSE Nº 11/2024 - ACS - Enrry Kauan Laranjeira dos Santos.
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| 06/11/2024 | 1260 | 8 | ATA SESSÃO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024.
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| 05/11/2024 | 1259 | 8 | AVISO 02/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - PREMIAÇÃO CULTURAL POR RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA
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| 04/11/2024 | 1258 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 145 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 146 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 147 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
IMPUGNAÇÃO - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL CP 005/2024.
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| 29/10/2024 | 1257 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 144 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 25/10/2024 | 1256 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 24.10.24.
EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS CD 001/2024 - OUTUBRO 2024.
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| 24/10/2024 | 1255 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 24.10.24
AVISO 01/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Provisório.
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| 23/10/2024 | 1254 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 143 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 03.08.01.21 - DISPENSA 01.07.01.21.
| |
| 22/10/2024 | 1253 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.
EDITAL - PLANILHAS C.P 005/2024.
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| 21/10/2024 | 1252 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 117 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 141 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 142 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
| |
| 18/10/2024 | 1251 | 8 | HOMOLOGAÇÃO P.E 002/2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 140 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 17/10/2024 | 1250 | 8 | DECRETO Nº 725/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - LANÇAMENTO IPTU 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 137 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 138 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 139 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
AVISO DE DISENSA DE LICITAÇÃO 01.17.10.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 136 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
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| 16/10/2024 | 1249 | 8 | DECRETO Nº 724/2024 - Exoneração da Coordenadora Técnica da Educação Especial (Juliane Oliveira de Almeida).
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| 14/10/2024 | 1248 | 8 | EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 01.22.04.21 PP 020/2021.
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| 11/10/2024 | 1247 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 134 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 135 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
| |
| 10/10/2024 | 1246 | 8 | JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS P.E 002/2024
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 130 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 133 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
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| 08/10/2024 | 1245 | 8 | DECRETO Nº 723.2024 - Regulamentação do processo de escolha de Gestores Escolares no âmbito da rede pública de ensino de Canarana
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| 04/10/2024 | 1244 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 130 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 131 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 03/10/2024 | 1243 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 129 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
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| 02/10/2024 | 1242 | 8 | INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS P.E 002/2024.
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| 01/10/2024 | 1241 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 127 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 128 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 27/09/2024 | 1240 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.15.09.23 - TP 007/2023.
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| 26/09/2024 | 1239 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 124 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 125 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 25/09/2024 | 1238 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 122 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 123 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
RREO 4º BIMESTRE DE 2024.
RGF 2º QUADRIMESTRE 2024.
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| 20/09/2024 | 1237 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 94 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 REPUBLICAÇAO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 101 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 REPUBLICAÇAO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 109 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 REPUBLICAÇAO.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 121 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 120 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 19/09/2024 | 1236 | 8 | DECRETO Nº 722.2024 - Dispõe sobre a alteração na data feira-livre do dia 23 de setembro de 2024.
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| 18/09/2024 | 1235 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 118 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 119 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
EDITAL SECULT Nº 001/2024 - Deni Badú - Premiação.
EDITAL SECULT Nº 001/2024 - Deni Badú - Premiação - Anexos.
EDITAL SECULT Nº 002/2024 - Uba Reizeiro - Fomento.
EDITAL SECULT Nº 002/2024 - UBA REIZEIRO - FOMENTO.
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| 17/09/2024 | 1234 | 8 | DECRETO Nº 721/2024 - Dispõe sobre a exoneração da Servidora Deiziane Fernandes de Almeida.
DISPENSA PORTAL - canarana - 020.2024
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| 13/09/2024 | 1233 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 117 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 12/09/2024 | 1232 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 116 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 11/09/2024 | 1231 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 114 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 115 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 10/09/2024 | 1230 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERACAO DE QDD Nº 112 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 113 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 09/09/2024 | 1229 | 8 | LEI Nº 267 - Créditos Adicionais Suplementares.
AVISO REPUBLICAÇÃO EDITAL P.E 002/2024.
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| 05/09/2024 | 1228 | 8 | DISPENSA 01280824.
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| 04/09/2024 | 1227 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 108 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 109 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 110 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 111 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
PUBLICAÇÕES INEX 01.30.08.24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01240724 - DL 01040724.
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