PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020.Não
31/12/2020PORTARIA N º 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
31/12/2020LEI 226 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020Não
31/12/2020DECRETO N° 070 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO Nº 69/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020LEI N°. 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N.º 002/2020 - MUNICÍPIO DE CANARANANão
15/12/2020DOC CONSELHO DE SAÚDENão
08/12/2020DECRETO 18, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 437.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
08/12/2020DECRETO 17, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.146.600,00 ///UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 19, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.117.016,09 ///UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
27/11/2020TERMO DE CESSÃO Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. Não
27/10/2020DECRETO Nº 064 de 27 de Outubro de 2020.
DECRETO Nº 065 de 27 de Outubro de 2020.
DECRETO Nº 066 de 27 de Outubro de 2020.		Não
20/10/2020DECRETO 16 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 15 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.873.100,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.		Não
15/10/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES RDC 002/2020; 003/2020; 004/2020; TOMADA DE PREÇO 006/2020Não
05/10/2020DECRETO Nº 063 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.Não
02/10/2020LEI Nª219 DE 31 DE JULHO DE 2020Não
29/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020Não
21/09/2020DECRETO Nº 058 DE 19 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 059 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
18/09/2020PARECER CME Nº 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 021/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.		Não
18/09/2020DECRETO Nº 057 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
11/09/2020ERRATA.Não
09/09/2020LEI N.º 220 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 022/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
PARECER CME Nº 04/2020
PORTARIA Nº 023/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
04/09/2020DECRETO Nº 055 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - MUDANÇA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.Não
03/09/2020PORTARIA 001/2020 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CANARANANão
25/08/2020DECRETO QDD 14/2020;
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 13/2020.		Não
14/08/2020DECRETO N° 051 de 11 de Agosto de 2020.
DECRETO N° 052 de 11 de Agosto de 2020.
DECRETO N° 053 de 11 de Agosto de 2020.		Não
03/08/2020DECRETO 12, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 88,400.00 ///OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 11, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 517,100.00 ///QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.		Não
20/07/2020RESOLUÇÃO N° 03/2020.Não
06/07/2020DECRETO 9, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 106.300,00 ///CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 10, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 177.100,00 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.		Não
06/07/2020DECRETO 10, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 177.100,00 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 9, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 106.300,00 ///CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.		Não
03/07/2020DECRETO N.º 044 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
03/07/2020RESOLUÇÃO Nº 03/CMDCA/2020 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ANO DE 2017 A 2027. Não
05/06/2020PUBLICAÇÕES - MAIO 2020.Não
03/06/2020DECRETO 7, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 136.400,00 ///CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.Não
03/06/2020DECRETO 6, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 523.600,00 ///QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.Não
03/06/2020DECISÃONão
28/05/2020CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Não
27/05/2020DECRETO 5, Março / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 590,000.00 ///QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
22/05/2020DECRETO Nº 038 DE 22 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 039 DE 22 DE MAIO DE 2020		Não
22/05/2020DECRETO N.º 037 DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020RELATÓRIO FINAL DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.Não
19/05/2020DECRETO 3, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,230,300.00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 4, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 448,000.00 ///QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências.		Não
19/05/2020DECRETO N.º 036 DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020DECRETO 1 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 652,400.00 ///SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 2 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 494,300.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.		Não
18/05/2020DECRETO N.º 035 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020PUBLICAÇÕES - MARÇO 2020.Não
12/05/2020DECRETO N°093 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
08/05/2020EDITAL Nº 002 DE 07 DE MAIO DE 2020Não
06/05/2020DECRETO N.º 034 DE 06 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020PORTARIA 20/2020 – Processo Administrativo – 30/04/2020Não
06/05/2020DECRETO N.º 033 DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020PARECER CME Nº 002/2020.Não
30/04/2020PUBLICAÇÕES - FEVEREIRO 2020.Não
30/04/2020DECRETO N.º 032 DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
27/04/2020DECRETO N°031 DE 24 DE ABRIL 2020.Não
24/04/2020DECRETO N°030 DE 23 DE ABRIL 2020.Não
22/04/2020PORTARIA Nº 019/2020, DE 6 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO 8, Abril / 2020 - Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 361,452.81 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências.Não
20/04/2020DECRETO N.º 029 DE 19 DE ABRIL DE 2020.Não