PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/10/2021PORTARIA GP Nº 011/2021- Dispõe sobre reabertura do prazo de inscrições no chamamento público de agentes e espaços culturais para o Primeiro Mapeamento Cultural do Município de Canarana/BA.Não
27/10/2021LEI Nº 231/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente.Não
25/10/2021DECRETO Nº 358/2021 - Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público em 28 de outrubro de 2021.Não
25/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
11/10/2021Regimento da 8º Conferência Municipal de Saúde.Não
11/10/2021Resolução CMS nº 04/2021 - Aprova o Regimento e a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde.Não
29/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - AUDIENCIA PUBLICANão
29/09/2021PORTARIA GP Nº 010/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Edgar Júnior, em função da concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.Não
27/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2021.Não
27/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 15/2021.Não
21/09/2021DECRETO N° 356 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/09/2021DECRETO N° 355 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOB EFEITOS DE PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 14.150/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DA CULTURA.”Não
15/09/2021ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 354/2021.Não
15/09/2021DECRETO Nº 354/2021 - Convocação Conferência Municipal de Saúde.Não
15/09/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021 - Aprova a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Canarana/BA.Não
15/09/2021DECRETO Nº 353/2021 - Nomeação ETMA do PME 2021.Não
08/09/2021Edital nº 004.2021 - Chamamento público de agentes e espaços culturais para o primeiro mapeamento cultural do município de Canarana.Não
08/09/2021DECRETO Nº 352.2021 - Licença sem vencimentos (Fábio Marcelo Souza Nascimento).Não
31/08/2021PARECER JURÍDICO REC. ADM; DECISÃO CONC. PÚBLICA 001/2021.Não
24/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2021.		Não
23/08/2021DECRETO N° 351 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/08/2021PORTARIA Nº 008/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA”.Não
06/08/2021DECRETO N° 347 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”.Não
06/08/2021DECRETO N° 346 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”.Não
05/08/2021DECRETO N° 345 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI O PROCESSO PARTICIPATIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/08/2021REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INÍCIO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA.Sim
02/08/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021.Não
02/08/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021.Não
27/07/2021DECRETO N° 343 DE 27 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/07/2021REPUBICAÇÃO - DECRETO ALTERAÇÃO QDD.Sim
19/07/2021DECRETO Nº 339/2021 - EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).
DECRETO Nº 340/2021 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).
DECRETO Nº 341/2021 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (ELZIRA NETA DOURADO PEREIRA).
DECRETO Nº 342/2021 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (MÔNICA BARROS SILVA).		Não
15/07/2021RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE JULHO 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
09/07/2021DECRETO N° 336 DE 07 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.Não
01/07/2021DECRETO N° 334 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.”Não
28/06/2021DECRETO N° 332 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/06/2021DECRETO N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SENHORA ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/06/2021DECRETO 329/2021 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021Não
15/06/2021DECRETO 328/2021 - NOVAS MEDIDAS DE RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19ANão
15/06/2021LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 125/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.ANão
14/06/2021DECRETO 327/2021 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANANão
14/06/2021DECRETO N° 326 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021 E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/06/2021DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.Não
08/06/2021DECRETO 319/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 320/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 321/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 323/2021 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.
DECRETO 324/2021 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.		Não
07/06/2021PORTARIA SME 012/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.Não
07/06/2021DECRETO N° 318 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO DE NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/06/2021DECRETO N° 317 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”.Não
31/05/2021DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
25/05/2021DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.194.100,00 (Um milhão e cento e noventa e quatro mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.		Não
21/05/2021ERRATA DE DECRETO Nº 313 DE 18 DE MAIO DE 2021.Não
20/05/2021INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE ABRIL/2021.Não
18/05/2021DECRETO N° 313 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA GILCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO, POR PRAZO DETERMINADO.”Não
18/05/2021PORTARIA/SME Nº 011, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/ BA.”Não
18/05/2021DECRETO N° 196 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.Não
13/05/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA.Não
13/05/2021PORTARIA SME 010/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME 05/2020.
PORTARIA SME 011/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/BA.
PARECER CME 02/2021 - ANÁLISE SOBRE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021.		Não
12/05/2021LEI 229 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL GRAÇA SALVADORA DE JESUS, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/05/2021DECRETO N° 310 DE 11 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MAILENA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/05/2021DECRETO N° 309 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DISTRITO DE SALOBRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”Não
05/05/2021DECRETO 303/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA ALVES.
DECRETO 304/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDIRA ANELSINA DOS SANTOS.
DECRETO 305/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO.
DECRETO 306/2021 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (JOTEVAN MARQUES DE SOUZA).
DECRETO 307/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (MARIA APARECIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO).
DECRETO 308/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (POLLY EMORA DE SOUZA).		Não
05/05/2021PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA 007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO.		Não