PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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22/11/2022PORTARIA Nº 05 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
22/11/2022LEI Nº 245 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/11/2022DECRETO Nº 444/2022 - Institui a Sala do Empreendedor no Município de Canarana, estado da Bahia.Não
27/10/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 031/2022 - Recuperação de estradas vicinaisNão
27/10/2022DECRETO Nº 443/2022 - Nomeação da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Danielle Vilela Dourado Matos).Não
27/10/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 032/2022 - Readequação de estradas vicinaisNão
26/10/2022DECRETO Nº 442/2022 - Dispõe sobre a mudança da data do feriado do Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022 para 01 de novembro de 2022, e dá outras providências.Não
26/10/2022LEI 243 - AUMENTO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃONão
26/10/2022DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.Não
20/10/2022PORTARIA GP Nº 036/2022 - Dispõe sobre a nomeação da nova Agente Municipal de Desenvolvimento.Não
14/10/2022DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.Não
23/09/2022DECRETO Nº 441.2022 - Altera o Decreto 440, sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão da Micareta 2022.Não
21/09/2022DECRETO Nº 440/2022 - Dispõe sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão das comemorações dos dias 23, 24 e 25 de setembro.Não
14/09/2022DECRETO N° 439 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA FEIRA-LIVRE DE CANARANA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MICARETA 2022.”Não
05/09/2022LEI 244 de 12 de julho de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Canarana - REFISNão
05/09/2022DECRETO Nº 433/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).
DECRETO Nº 434/2022 - Exoneração da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 435/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 436/2022 - Exoneração do Gestor do Fundo Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).
DECRETO Nº 437/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 438/2022 - Funcionalidades Bancárias (Mila Charlane Cedro Dourado).		Não
02/09/2022LEI N.º 245 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”Não
24/08/2022DECRETO DE ALTERAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Não
22/08/2022DECRETO Nº 432/2022 - Escolha Diretor e Vice-diretor Escolar.Não
08/08/2022DECRETO Nº 430/2022 - Dispõe sobre a regulamentação de pregão eletrônico.
DECRETO Nº 431/2022 - Dispõe sobre a alteração na data feira-livre do dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio.		Não
02/08/2022DECRETO Nº 429/2022 - Dispõe sobre o feriado, no dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio.Não
25/07/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 025.2022 - Posto Capivara.Não
25/07/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2022 - Loteamento Amorim I.Não
19/07/2022PORTARIA GP Nº 035/2022 - Dispõe sobre a convocação para cadastramento de residências para a Primeira Etapa do REURB-S.Não
19/07/2022PORTARIA GP Nº 034/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Canarana - Roberta Ariane Carneiro de Novaes.Não
19/07/2022DECRETO Nº 428.2022 - Nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana.Não
19/07/2022RESOLUÇÃO Nº 001.2022 - CME Canarana - Matriz Curricular da EJA.Não
27/06/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 050/2022 - Posto JE - Lagoa VelhaNão
27/06/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022.		Não
22/06/2022DECRETOS Nº 424, 425 e 426/2022 - Feriados e Férias coletivas - Junho de 2022.Não
09/06/2022LEI DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO.Não
07/06/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 031.2022 - Sede a estradas vicinais 2022 - siconv 925156.2021Não
02/06/2022CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 030.2022 - Readequação de estradas vicinais - siconv 9215082021.Não
27/05/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.Não
27/05/2022DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.Não
26/05/2022DECRETO Nº 423/2022 - Cria o Comitê Gestor Municipal para Políticas Públicas de apoio aos pequenos negócios.Não
26/05/2022PORTARIA GP Nº 033/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Agente Municipal de Desenvolvimento.Não
26/05/2022LEI 241 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção do novo Cemitério Municipal.Não
26/05/2022PROJETO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO CANARANA BA.Não
26/05/2022ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS Nº 05/2022Não
25/05/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 022/2022 - Club Capivara.Não
25/05/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022.		Não
20/05/2022LEI Nª. 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - ALTERA A LEI 112/10, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/05/2022DECRETO Nº 422/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.Não
16/05/2022LEI 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
LEI 239 DE 16 DE MAIO DE 2022 - REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, REPASSES E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
LEI 240 DE 16 DE MAIO DE 2022 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS.		Não
11/05/2022DECRETO Nº 421/2022 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Emanuela Galvão Paiva).Não
11/05/2022DECRETO Nº 420/2022 - Dispõe sobre a redução de carga horária da Servidora Municipal, Sandra Rosa Fraga Souza.Não
10/05/2022PORTARIA GP Nº 017.2022 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares.Não
04/05/2022PORTARIA SMS Nº 001/2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais.Não
04/05/2022AUTORIZAÇÃO ESPECIAL SMS/VISA Nº 001/2022.Não
04/05/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022.Não
04/05/2022SMS - CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - RELATÓRIO FINAL DA REUNIÃO AMPLIADA.Não
29/04/2022REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021/2022.Não
29/04/2022REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020/2022.Não
29/04/2022DECRETO Nº 419.2022 - Dispõe sobre o feriado no Distrito de Salobro, no dia 13 de maio de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora de Fátima.Não
26/04/2022LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021.2022.Não
26/04/2022LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020.2022Não
26/04/2022DECRETO Nº 418/2022 - Licença sem vencimentos (Domingos Marcio Valeriano de Souza).Não
26/04/2022DECRETO Nº 417/2022 - Licença sem vencimentos (Editânia Alves Miranda).Não
25/04/2022DECRETOS ORÇAMENTARIOS.Não