PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/04/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 682/2024 - DECRETO Nº 682.2024 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).Sim
11/04/2024DECRETO Nº 684/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).
DECRETO Nº 685/2024 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).
DECRETO Nº 686/2024 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (GABRIEL OLIVIERA DOURADO).
DECRETO Nº 687/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.		Não
05/04/2024DECRETO N° 681 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/04/2024DECRETO N° 680 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/03/2024DECRETO Nº 679/2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Não
08/03/2024CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024.Não
28/02/2024DECRETO Nº 678/2024 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município no exercício de 2024 e dá outras providenciasNão
22/02/2024LEI Nº 258/2023 - Criação da Escola Municipal Naldy Martins.Não
22/02/2024LEI Nº 257/2023 - Criação da Creche Mãe Marcelina.Não
16/02/2024AVISO VI - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final de Habilitação.Não
16/02/2024AVISO IV - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Habilitação.Não
09/02/2024DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA.Não
09/02/2024DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA.Não
08/02/2024AVISO V - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Parcial de Habilitação.Não
08/02/2024AVISO III - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Parcial de Habilitação.Não
08/02/2024DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024 - Pavimentação Asfáltica na sede.Não
08/02/2024CERTIDÃO DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
07/02/2024DECRETO Nº 672/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (NAYARA DE ANDRADE MATIAS).
DECRETO Nº 673/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (JULIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA).
DECRETO Nº 674/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (CATIA FERNANDES FERREIRA).
DECRETO Nº 675/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (ÁLVARO ANTONIO DE SOUSA DOURADO).		Não
07/02/2024DECRETOS Nº 639 ATÉ 671/2024 - NOMEAÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS (SEMEC).Não
07/02/2024DECRETOS Nº 608 ATÉ 638/2024 - EXONERAÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS (SEMEC)Não