PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/07/2018DECRETO Nº 074 de 04 de Julho de 2018.Não
18/06/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO 3 - MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
14/06/2018DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 03 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 535.500,00 ///QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências
DECRETO Nº 073 de 18 de maio de 2018.		Não
08/06/2018ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.		Não
29/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018Não
28/05/2018PORTARIA N° 008/2018 - LICENÇA AMBIENTAL. Não
28/05/2018DECRETO 2 - FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.400,00 ///QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2018DECRETO 1 - JANEIRO / 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 005 DE 21 DE MAIO DE 2018.Sim
17/05/2018DECRETO N° 072 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE DE CAMPO E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.Não
17/05/2018ORDEM DE SERVIÇO.Não
16/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.Não
14/05/2018DECRETO N° 070 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA LIBERAR OS RETORNOS DE PAGAMENTOS E ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Não
14/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELARNão
03/05/2018PORTARIA N° 006 DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2018DECRETO N° 065 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO N° 066 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO N° 067 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO N° 068 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO DE N° 069 de 02 DE MAIO DE 2018.		Não
24/04/2018DECRETO N°. 063 DE 04 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2018DECRETO N°063 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS.
DECRETO N°064 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS.		Não
13/04/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 004 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO E ELEABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANARANA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2018PORTARIA N°001 / 2018.
PORTARIA N°002 / 2018.		Não
21/03/2018PORTARIA N° 004 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO E ELEABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANARANA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2018PORTARIA N° 005 DE 20 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
15/03/2018PORTARIA N° 003 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N° 004 DE 13 DE MARÇO DE 2018.		Não
08/03/2018DECRETO N° 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 059 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 060 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 061 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 062 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
08/03/2018DECRETO N°053 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N°055 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N°056 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
07/03/2018DECRETO 6 - DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00 ///DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2018ATOS. Não
01/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
27/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018Não
22/02/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO 4 ABRIL / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.615.974,84 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
15/02/2018PORTARIA N.º 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
CALENDÁRIO ESCOLAR - 2018.		Não
15/02/2018DECRETO N°057 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORARIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.Não
08/02/2018DECRETO N° 051 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 052 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.		Não
08/02/2018PORTARIA Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.		Não
07/02/2018DECRETO N° 029 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.Não
06/02/2018AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA CP. 001/2018.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.		Não
05/02/2018DECRETOS.Não
05/02/2018DECRETO Nº 013 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O MANDATO 2018 À 2020.
DECRETO Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA.		Não
23/01/2018RESOLUÇÃO Nº 005/2017Não
22/01/2018DECRETO N° 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR.
Não
22/01/2018DECRETO 04 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 ///ONZE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 10 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.675.070,30 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETENTA REAIS, TRINTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/01/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2018.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº107/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 299/2017.		Não
15/01/2018PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, II E EJA EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2018PORTARIA Nº 001/2017, de 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 002/2017, de 02 de janeiro de 2018.		Não
11/01/2018DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 002 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 006 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 007 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 008 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 009 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 010 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 011 de 02 de Janeiro de 2018.		Não
29/12/2017DECRETO Nº 206 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2018 e dá outras providências.Não
29/12/2017DECRETO Nº 205 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.Não
29/12/2017PORTARIASNão
28/12/2017LEI Nº 186 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Não
27/12/2017LEI Nº 185 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providênciasNão
15/12/2017DECRETO 204/2017Não
28/11/2017DECRETO 4
DECRETO 10		Não
24/11/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
RESOLUÇÃO Nº 003/2017
Parecer de nº 001/2017		Não
23/11/2017DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 9 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.212.935,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.		Não
22/11/2017DECRETO Nº 203 de 10 de Novembro de 2017.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS 		Não
16/11/2017DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
13/11/2017DECRETO Nº 202 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
09/11/2017RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº. 001/2015
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 002/2017		Não
09/11/2017DECRETO 7 - Julho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.232.440,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 6 - Junho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.777.671,26 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.

Não
06/11/2017DECRETO Nº 198 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N º 199 de 30 de Outubro de 2017
DECRETO N°200 de 03 de Novembro de 2017.		Não