PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/07/2024PORTARIA GP Nº 081, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.Não
10/07/2024PORTARIA GP Nº 080.2024 (Retificada) - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.Não
05/07/2024PORTARIA GP Nº 080/2024 - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.Não
19/01/2024PORTARIA SME/PMC Nº 01/2024 - Portaria de Matrícula.Não
09/11/2023PORTARIA N º 057-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
PORTARIA N º 055-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
PORTARIA N º 056-2023-ALYSON FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA N º 059-2023-JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
PORTARIA N º 062-2023-ARTEMIZIA MARIA ALVES.
PORTARIA N º 061-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
PORTARIA N º 058-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.		Não
09/11/2023PORTARIA N º 060-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.Não
30/10/2023PORTARIA SME Nº 002/2023 - Programa de Lavagem de Mãos.Não
01/08/2023PORTARIA GP Nº 054/2023 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.Não
07/06/2023PORTARIA N.º 054/2023 - INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CANARANA - BAHIA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
18/05/2023PORTARIA GP Nº 053, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2023PORTARIA 048 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
PORTARIA 049 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.		Não
13/02/2023PORTARIA GP Nº 047/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem da UnidadeMista de SaúdeNão
20/01/2023PORTARIA SME Nº 01/2023 - Dispõe sobre o processo de matrícula da rede municipal de ensino no ano de 2023.Não
20/01/2023PARECER CME Nº 01.2023 - Aprovação do Calendário Letivo 2023Não
12/01/2023PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-BAHIA”.
PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE– PROFISSIONAIS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS NO HOSPITAL E PSFS, NA ÁREA AMBULATORIAL, DA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS MÉDICOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA”.		Não
12/01/2023PORTARIA ADMINISTRADOR SIAFIC.Não
22/11/2022PORTARIA Nº 05 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
20/10/2022PORTARIA GP Nº 036/2022 - Dispõe sobre a nomeação da nova Agente Municipal de Desenvolvimento.Não
19/07/2022PORTARIA GP Nº 035/2022 - Dispõe sobre a convocação para cadastramento de residências para a Primeira Etapa do REURB-S.Não
19/07/2022PORTARIA GP Nº 034/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Canarana - Roberta Ariane Carneiro de Novaes.Não
26/05/2022PORTARIA GP Nº 033/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Agente Municipal de Desenvolvimento.Não
10/05/2022PORTARIA GP Nº 017.2022 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares.Não
04/05/2022PORTARIA SMS Nº 001/2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais.Não
28/03/2022PORTARIA SME 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Colaborativo para o PPP das unidades escolares do município.Não
28/03/2022PORTARIA SME 03/2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE.Não
22/03/2022PORTARIA SME 02.2022 -Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora para participação no processo formativo e elaboração e adequação e gestão do PCRNão
18/01/2022PORTARIA SME 01.2022 - Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
30/12/2021PORTARIA N º 20/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021PORTARIA N º 17/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N º 18/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N º 19/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
30/12/2021PORTARIA Nº 016/2021 - Concede licença prêmio na forma de PECÚNIA, a servidores municipais e dá outras providências.Não
21/12/2021PORTARIAS 014/2021, 015/2021 - LEI ALDIR BLANCK - MESTRES CULTURAIS.Não
15/12/2021PORTARIA 012/2021; 013/2021.Não
14/12/2021PORTARIA 011/2021 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PARCIAL DIRETORIA DE CULTURA.Não
26/11/2021PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA Nº 004/2021.Não
28/10/2021PORTARIA GP Nº 011/2021- Dispõe sobre reabertura do prazo de inscrições no chamamento público de agentes e espaços culturais para o Primeiro Mapeamento Cultural do Município de Canarana/BA.Não
29/09/2021PORTARIA GP Nº 010/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Edgar Júnior, em função da concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.Não
10/08/2021PORTARIA Nº 008/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA”.Não
07/06/2021PORTARIA SME 012/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.Não
18/05/2021PORTARIA/SME Nº 011, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/ BA.”Não
13/05/2021PORTARIA SME 010/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME 05/2020.
PORTARIA SME 011/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/BA.
PARECER CME 02/2021 - ANÁLISE SOBRE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021.		Não
05/05/2021PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA 007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO.		Não
26/04/2021PORTARIA SME Nº 005.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 006.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 007.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 008.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 009.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.		Não
15/02/2021PORTARIA SME 002/2021 - Dispõe sobre a homologação do Parecer do Conselho Escolar de n.º 01/2021, do Colégio Municipal Catão Dourado (CMCD) e dá outras providências.
PORTARIA CMCD 01/2021 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Escolar e dá outras providências.
PORTARIA SME 003/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
PORTARIA SME 004/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.		Não
19/01/2021PORTARIA Nº 004/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.Não
13/01/2021PORTARIA N° 001/2020 DE 12 JANEIRO DE 2021Não
06/01/2021PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
31/12/2020PORTARIA N º 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
18/09/2020PARECER CME Nº 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 021/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.		Não
09/09/2020PORTARIA Nº 022/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
PARECER CME Nº 04/2020
PORTARIA Nº 023/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
03/09/2020PORTARIA 001/2020 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CANARANANão
06/05/2020PORTARIA 20/2020 – Processo Administrativo – 30/04/2020Não
22/04/2020PORTARIA Nº 019/2020, DE 6 DE ABRIL DE 2020.Não
20/03/2020PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020PORTARIA Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
10/02/2020PORTARIA N.º 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE N.º 06 - PAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
05/02/2020PORTARIA Nº 04 PAD, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
24/01/2020PORTARIA N° 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
30/12/2019PORTARIA Nº 004/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
16/12/2019PORTARIA N.º 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não