Contas Públicas


13/08/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 99 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

12/08/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01020824.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/08/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 98 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

09/08/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 97 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

08/08/2024 DISPENSA 01020824.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/08/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 96 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

06/08/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 95 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

05/08/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 94 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

02/08/2024 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.02.08.24.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/08/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 93 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

01/08/2024 1º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.13.07.23 - TP 004/2023.

TERMO ADITIVO

01/08/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

01/08/2024 REQUERIMENTO DE CERTIDAO DE INTEIRO-TEOR.

OUTROS

01/08/2024 REQUERIMENTO DE DESDOBRO RETIFICACO.

OUTROS

01/08/2024 AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRO RETIFICADO.

OUTROS

31/07/2024 PORTARIA Nº 075/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES.

PORTARIA

31/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - Dispões sobre a 3ª Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Edital 001/2023.

CONCURSO PÚBLICO

31/07/2024 PORTARIA SECULT Nº 002/2024 - Publicação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

PORTARIA

31/07/2024 TERMO DE POSSE Nº 01/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS. TERMO DE POSSE Nº 02/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES. TERMO DE POSSE Nº 03/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS. TERMO DE POSSE Nº 04/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES. TERMO DE POSSE Nº 05/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES. TERMO DE POSSE Nº 06/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA. TERMO DE POSSE Nº 07/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO. TERMO DE POSSE Nº 08/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEAO.

OUTROS

31/07/2024 PORTARIA Nº 070/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS. PORTARIA Nº 071/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES. PORTARIA Nº 072/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS. PORTARIA Nº 073/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES. PORTARIA Nº 074/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA. PORTARIA Nº 076/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO. PORTARIA Nº 077/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEÃO.

PORTARIA