Contas Públicas


06/12/2024 REPUBLICAÇÃO DO RREO 5º BIMESTRE .

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

06/12/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 163 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO

06/12/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 162 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO

04/12/2024 DECRETO DE QDD 2025 - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD. DECRETO DE PFCD 2025 - Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso 2025.

DECRETO

04/12/2024 AVISO 04/2024 - EDITAL Nº 001.2024 - Deni Badú - Nova data para publicação do resultado parcial de classificação.

OUTROS

04/12/2024 DECRETO Nº 729/2024 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Desburocratização Municipal.

DECRETO

04/12/2024 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 07.19.01.24 - CD 001/2024.

TERMO ADITIVO

03/12/2024 EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 01070324 - DL 01010324.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO 01281124 - DL 01181124.

CONTRATO

02/12/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.

LEI

02/12/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 158 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 160 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 161 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO

02/12/2024 DISPENSA 01181124.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/11/2024 LEI Nº 271 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANARANA PARA O MANDATO DE 2025/2028.

LEI

29/11/2024 LEI Nº 270 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

LEI

29/11/2024 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 - Emenda 01 referente à Lei 096/2010.

EMENTA

29/11/2024 PORTARIA SME Nº 02/2024 - CPA.

PORTARIA

29/11/2024 EDITAL RETROATIVO DE CONCLUINTES CEOM - SEMEC.

OUTROS

29/11/2024 LEI N.º 274 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”

LEI

28/11/2024 EDITAL - PLANILHAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024.

CONCORRÊNCIA

28/11/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA