| 23/05/2024 |
LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
| 23/05/2024 |
DECRETO N° 700 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 23/05/2024 |
LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 23/05/2024 |
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02010324 DL 01260224. |
CONTRATO |
| 23/05/2024 |
DISPENSA 01080524. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 50 DE 21 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2024. |
DECRETO |
| 23/05/2024 |
DISPENSA 02080524. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº39 DE 09 DE ABRIL DE 2024 REPUBLICAÇÃO |
DECRETO |
| 21/05/2024 |
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 02.15.04.21 |
TERMO ADITIVO |
| 20/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/05/2024 |
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/05/2024 |
PUBLICAÇÕES INEX 01.14.05.24; 02.14.05.24. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/05/2024 |
ORDEM DE SERVIÇO C.P 001/2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 16/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/05/2024 |
EDITAL P.E 001/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/05/2024 |
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01150524. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2024 |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 15/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 49 DE 14 DE MAIO DE 2024 |
DECRETO |
| 15/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 10 DE MAIO DE 2024. |
DECRETO |