| 28/05/2024 |
LEI Nº 262 - Criação da Creche Municipal Professora Sandra Alves dos Santos. |
LEI |
| 28/05/2024 |
LEI Nº 261 - Dispõe sobre a alteração da lei do Conselho Municipal de Educação – CME. |
LEI |
| 27/05/2024 |
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01270524. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/05/2024 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.23.05.24. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 56 DE 24 DE MAIO DE 2024. |
DECRETO |
| 27/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 55 DE 24 DE MAIO DE 2024. |
DECRETO |
| 24/05/2024 |
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01240524. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/05/2024 |
DISPENSA 01150524. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2024. |
DECRETO |
| 24/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE MAIO DE 2024 |
DECRETO |
| 24/05/2024 |
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/05/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02080524. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/05/2024 |
LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
| 23/05/2024 |
DECRETO N° 700 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 23/05/2024 |
LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 23/05/2024 |
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02010324 DL 01260224. |
CONTRATO |
| 23/05/2024 |
DISPENSA 01080524. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 50 DE 21 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2024. |
DECRETO |
| 23/05/2024 |
DISPENSA 02080524. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |