| 03/07/2025 | 79 | 1 | Decreto 75 - Nomeia Gestores do FIA.
Decreto 76-Nomeia Membros do CONDEMA.
Lei Municipal nº 289-2025-PPA 2026-2029.
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| 01/07/2025 | 78 | 1 | AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO.
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| 30/06/2025 | 77 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029DV/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
RESOLUÇÃO CMAS 04-ALIMENTA SUAS
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| 27/06/2025 | 76 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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| 26/06/2025 | 75 | 1 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-A/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PE-B/2025.
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| 25/06/2025 | 74 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 019DV/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050201DV/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 050501DV/2025.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATUAL.
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| 20/06/2025 | 73 | 1 | DECRETO N. 74/25 - Feriado Municipal-Dia de São João.
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| 18/06/2025 | 72 | 1 | DECRETO Nº. 073, DE 16-06-25 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 17/06/2025 | 71 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.
DECRETO FINANCEIRO 20.2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PE-2025.
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| 16/06/2025 | 70 | 1 | DECRETOS.
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| 12/06/2025 | 69 | 1 | AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
DECRETO 72-25 FERIADO MUNICIPAL SOLENIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 013DV/2025.
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| 11/06/2025 | 68 | 1 | AVISO DE HABILITAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
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| 10/06/2025 | 67 | 1 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 011DV/2025.
DECRETO 68 - CONSELHO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA;
DECRETO 69 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS;
DECRETO 70 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA EDILAMAR FARIAS;
DECRETO 71 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDOR MARIVALDO MARTINS.
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| 04/06/2025 | 66 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.
AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES DE CREDENCIAMENTOS.
DECRETO 67 - COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS - ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
PORTARIA SME Nº 08 - LICENÇAS.
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| 03/06/2025 | 65 | 1 | PORTARIA 023 - NOMEIA SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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| 30/05/2025 | 64 | 1 | PORTARIA SMS Nº 002-2025-LICENÇAS PRÊMIO E SEM REMUNERAÇÃO-ELIANA DOS SANTOS
EXTRATOS CONTRATUAIS E ATAS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 29/05/2025 | 63 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
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| 28/05/2025 | 62 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003PE/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004PE/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 28 DE MAIO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2025.
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| 27/05/2025 | 61 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÂNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DV/2025.
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| 26/05/2025 | 60 | 1 | DECRETO 66 - ALTERAÇÃO -COMPOSIÇÃO CME;
PORTARIA SMA Nº 01-2025-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-SERVIDOR MARCIO GOMES.
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