| 04/09/2025 | 110 | 1 | AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
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| 03/09/2025 | 109 | 1 | AVISO DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.
DECRETO Nº 89/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PROFESSORA DA SERVIDORA VALDIZIA MENDES DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 90/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2025 | 108 | 1 | DECRETO 87-DECRETA DOMINIALIDADE PUBLICA-IMÓVEL DO COLÉGIO TANCREDO LIMA.
DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF.
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| 28/08/2025 | 107 | 1 | DECRETO Nº 85/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA do Município de Barro Alto/BA e dá outras providências.
PORTARIA SME Nº 12/2025 - INSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA-RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.
ERRATA DA PORTARIA SME Nº 10/2025 - Licenças Prêmio.
EDITAL Nº 001/25 - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES.
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| 27/08/2025 | 106 | 1 | CANCELAMENTO DE ERRATA-SME.
DECRETO Nº 86/25, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
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| 22/08/2025 | 105 | 1 | DECRETO FINANCEIRO 22.2025.
Extratos Contratuais e Extratos de Termos de Credenciamentos.
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| 21/08/2025 | 104 | 1 | PORTARIA SME Nº 11/2025 - Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a Política de Reconhecimento às Boas Práticas de Alfabetização.
AVISO DE RESULTADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
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| 19/08/2025 | 103 | 1 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 26.2025.
PORTARIA SMA Nº 003-2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO-ADINAEL.
DECRETO 84 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA DAILDA SANTANA.
AVISO DE RESULTADOS E RAFITICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.
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| 14/08/2025 | 102 | 1 | PORTARIA SMADS Nº 002-2025 LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO FORMOSA
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| 11/08/2025 | 101 | 1 | DECRETO 83 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
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| 08/08/2025 | 100 | 1 | DECRETO Nº 82/25, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto/BA afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
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| 07/08/2025 | 99 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
DECRETO Nº 81/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/08/2025 | 98 | 1 | AVISO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 021IN/2025.
AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.
PORTARIA SME Nº 10-LICENÇAS.
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| 01/08/2025 | 97 | 1 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021DV/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024DV/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 87/2018
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| 29/07/2025 | 96 | 1 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO
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| 28/07/2025 | 95 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 25/07/2025 | 94 | 1 | RREO 3º BIMESTRE - PM BARRO ALTO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005PE/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PE/2025.
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| 24/07/2025 | 93 | 1 | PORTARIA 024-25-Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.
REPUBLICAÇÃO DO PPA 2026 A 2029.
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| 23/07/2025 | 92 | 1 | RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.
ATA CONCLUSIVA REF. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.
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| 22/07/2025 | 91 | 1 | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AUTO POSTO FORMOSA;
DECRETO 80 - DOMINIALIDADE PUBLICA - IMÓVEL PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE EM GAMELEIRA.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
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