| 14/10/2025 | 133 | 1 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE/2025.
DECRETO Nº 97/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA CONTINUAÇÃO DO MANDATO (02/01/2023 A 31/12/2026).
DECRETO Nº 98/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR WILSON PIRES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME Nº 19/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇAS PRÊMIO E MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS FINANCEIROS 09.2025.
DECRETO FINANCEIRO 34.2025 Alteração de QDD.
DECISÃO REF. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025.
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