Contas Públicas


14/10/2025 DECISÃO REF. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/10/2025 DECRETO FINANCEIRO 34.2025 Alteração de QDD.

DECRETO

14/10/2025 DECRETOS FINANCEIROS 09.2025.

DECRETO

14/10/2025 PORTARIA SME Nº 19/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇAS PRÊMIO E MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

14/10/2025 DECRETO Nº 98/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR WILSON PIRES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

14/10/2025 DECRETO Nº 97/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA CONTINUAÇÃO DO MANDATO (02/01/2023 A 31/12/2026).

DECRETO

14/10/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/10/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 COMUNICADO AOS INTERESSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº 290/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

10/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 011DV/2025.

TERMO ADITIVO

08/10/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007PE/2025 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

08/10/2025 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/10/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/10/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

06/10/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS PLANOS DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO.

EDITAL

06/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/10/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO E CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES.

PROCESSO SELETIVO