| 24/10/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 24/10/2025 |
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/10/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/10/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 23/10/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS |
OUTROS |
| 23/10/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/10/2025 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO BAHIA – 2025. |
PROCESSO SELETIVO |
| 23/10/2025 |
DECRETO Nº 100/25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA LAUDECI ROSA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
DECRETO Nº 99/25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO BAHIA – 2025. |
EDITAL |
| 22/10/2025 |
PORTARIA SME Nº 20/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 22/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001 - GND3, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA. |
RESOLUÇÃO |
| 17/10/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO E ARGUIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA – 2025. |
EDITAL |
| 17/10/2025 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DELIBEROU SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001GND3. |
EDITAL |
| 17/10/2025 |
PORTARIA SMA Nº 004/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DAILO ALVES DE SOUZA. |
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012PE/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
DECISÃO REF. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/10/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/10/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO E DECISÃO REF. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/10/2025 |
LEI MUNICIAPL Nº 291/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025-ALTERA O LIMITE PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL Nº 280/2024 (LOA), VISANDO CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |