Contas Públicas


11/09/2025 PORTARIA SME Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025-CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAR O PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA

10/09/2025 AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2025.

CREDENCIAMENTO

10/09/2025 AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025.

CREDENCIAMENTO

10/09/2025 DECRETO Nº 91/25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Unifica Vínculos da Professora Noelice Sampaio.

DECRETO

09/09/2025 PORTARIA SME Nº 14-2025-NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO.

PORTARIA

09/09/2025 PORTARIA SME Nº 13-2025-CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO.

PORTARIA

04/09/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.

CREDENCIAMENTO

03/09/2025 DECRETO Nº 90/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

03/09/2025 DECRETO Nº 89/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PROFESSORA DA SERVIDORA VALDIZIA MENDES DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

03/09/2025 AVISO DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.

CREDENCIAMENTO

02/09/2025 DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF.

DECRETO

02/09/2025 DECRETO 87-DECRETA DOMINIALIDADE PUBLICA-IMÓVEL DO COLÉGIO TANCREDO LIMA.

DECRETO

28/08/2025 EDITAL Nº 001/25 - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES.

PROCESSO SELETIVO

28/08/2025 ERRATA DA PORTARIA SME Nº 10/2025 - Licenças Prêmio.

ERRATA

28/08/2025 PORTARIA SME Nº 12/2025 - INSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA-RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

PORTARIA

28/08/2025 DECRETO Nº 85/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA do Município de Barro Alto/BA e dá outras providências.

DECRETO

27/08/2025 DECRETO Nº 86/25, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

27/08/2025 CANCELAMENTO DE ERRATA-SME.

ERRATA

22/08/2025 Extratos Contratuais e Extratos de Termos de Credenciamentos.

CONTRATO

22/08/2025 DECRETO FINANCEIRO 22.2025.

DECRETO