Contas Públicas


25/09/2025 DECRETO Nº 96/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

25/09/2025 DECRETO Nº 95/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, PARA O BIÊNIO 2024 – 2026.

DECRETO

25/09/2025 AVISO DE RESULTADOS E DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2026.

EDITAL

23/09/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

EDITAL

22/09/2025 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR.

PROCESSO SELETIVO

19/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007PE/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008PE/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

19/09/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

19/09/2025 PORTARIA SME Nº 17/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

18/09/2025 RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

18/09/2025 RREO 4 º BIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

17/09/2025 AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025.

CREDENCIAMENTO

17/09/2025 AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025.

CREDENCIAMENTO

17/09/2025 DECRETO FINANCEIRO 25.2025.

DECRETO

17/09/2025 DECRETO FINANCEIRO 24.2025.

DECRETO

16/09/2025 PORTARIA SMDS Nº 01/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE, ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/09/2025 DECRETO Nº 92/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR JOSE NERY BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 93/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA REZILEIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 94/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR JOSE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

15/09/2025 AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025. AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025. AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025.

CREDENCIAMENTO

15/09/2025 PORTARIA SME Nº 16-2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLA PARA SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

12/09/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 02-2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025-Dipõe sobre a Aprovação do Documento Curricular para o Ensino da Computação

RESOLUÇÃO