Contas Públicas


19/08/2025 AVISO DE RESULTADOS E RAFITICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 DECRETO 84 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA DAILDA SANTANA.

DECRETO

19/08/2025 PORTARIA SMA Nº 003-2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO-ADINAEL.

PORTARIA

19/08/2025 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 26.2025.

DECRETO

19/08/2025 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

14/08/2025 PORTARIA SMADS Nº 002-2025 LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO FORMOSA

PORTARIA

11/08/2025 DECRETO 83 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

DECRETO

08/08/2025 DECRETO Nº 82/25, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto/BA afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

DECRETO

07/08/2025 DECRETO Nº 81/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

07/08/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

06/08/2025 PORTARIA SME Nº 10-LICENÇAS.

PORTARIA

06/08/2025 AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.

CREDENCIAMENTO

06/08/2025 AVISO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 021IN/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 87/2018

TERMO ADITIVO

01/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024DV/2025.

TERMO ADITIVO

01/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021DV/2025.

TERMO ADITIVO

29/07/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

OUTROS

28/07/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

25/07/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PE/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/07/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO