CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/01/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 12/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021Não
20/01/2021PORTARIAS - EXTRATOS - REVOGAÇÃO.Não
12/01/2021PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021ATAS DE POSSE - VEREADORES - MESA DIRETORA - PREFEITO E VICE PREFEITONão
05/01/2021PORTARIA DE EXONERAÇÃO - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIELNão
24/12/2020LEI Nº 719/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.Não
21/12/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020.Não
14/12/2020OFÍCIO Nº 017/2020.Não
25/06/2020OFÍCIO.Não
22/06/2020SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA DE SÃO GABRIEL - BA.Não
08/06/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
08/06/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
06/04/2020ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORANão
31/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
31/03/2020OFÍCIO.Não
30/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.Não
12/03/2020REGIMENTO INTERNO.Não
12/03/2020LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.Não
11/02/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, de 05 de fevereiro de 2020.		Não
16/01/2020OFÍCIO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não
10/01/2020OFÍCIO SUSPENDENDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
08/01/2020OFICIO CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINÁRIA.Não
23/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N 006/2019 PUBLICADO DIA 09/12/2019.Não
09/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
28/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
20/03/2019Ata de posse de Adevaldo Ribeiro DiasNão
27/02/2019ATA DE POSSE.Não
27/02/2019ATA DE POSSE.Não
21/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Não
06/02/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 005/2019Não
23/01/2019Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora 2019/2020.Não
04/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
17/11/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.Não
21/10/2016RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.Não
23/09/2016RESOLUÇÃO N° 01/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016		Não
30/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
11/03/2016LEI Nº 632/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre São Gabriel", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
LEI Nº 636/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o uso dos veículos oficiais, e impõem condições para os veículos sob regime de contrato para prestação de serviço junto as Secretarias e Gabinetes do Executivo Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
LEI Nº 638/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Proíbe a realização de festas em vias públicas, praças, locais fechados ou aberto ao público, utilizando instrumentos sonoros, na terça, quarta quinta e sexta-feira santa, no Município de São Gabriel e dá outras providências.		Não
23/11/2015Decreto Legislativo Nº 008/2015 de 12 de novembro de 2015.Não
23/11/2015Decreto Legislativo Nº 08 /2015 DE 13/11/2015.Não
23/11/2015Decreto Legislativo nº 08/2015

Não
10/08/2015Termo de Cessão de servidor: Osnir Nunes de Figueiredo.Não
10/07/2015Portaria Nº 02/2015Não
25/06/2015Decreto Legislativo Nº 06 /2015Não
11/06/2015Lei Orgânica do Município de São Gabriel.Não
08/06/2015Lei Nº 616 de 19 de março de 2015Não
08/06/2015Lei S/Nº, de 19 de Março de 2015Não
31/03/2015Edital de Disponibilidade Pública

Não
21/01/2015Portaria Nº. 005/2015, de 12 de janeiro de 2015.
Não
01/04/2014Editais de Disponibilidade Pública.Não
03/01/2014 Não
03/12/2013Portaria nº 003/2013 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas nomeia Comissão para conferência dos saldos em caixa na Tesouraria e Bancos da Câmara do Município de São Gabriel – BA. Não
03/12/2013Portaria nº 004/2013 - Nomeia uma Comissão Especial, composta dos senhores: – Andre Machado de Oliviera - presidente, Luci Gleide Amorim dos Santos Cardoso - Assistente Administrativo, Alessandra Moreira Lisboa Silva Morais - Assistente Administrativo, todos funcionários desta Câmara Municipal, sob a Presidência do primeiro, para fazer o levantamento e avaliação da Comissão de inventário dos bens da Câmara desta Casa Legislativa. Não
02/04/2013Editais de Disponibilidade Pública.Não
18/01/2013Portaria nº 005, de 16 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Sra. Luci Gleide A. dos Santos Cardoso para o cargo de Pregoeira e André Machado de Oliveira como suplente de Pregoeira da Câmara Municipal de São Gabriel, Bahia.

Declaração de Publicação da Portaria nº 005/2013.
Não
03/04/2012Decreto nº 015/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 03 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
Não
06/01/201201/12Portaria nº 01/12, de 06 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Gabriel/BA.
Não
06/01/201202/2012Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de São Gabriel - BA.
Não