| 15/02/2013 | 39 | 2 | Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Câmara de Riacho de Santana na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 07/02/2013 | 38 | 2 | Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Câmara de Riacho de Santana na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara Municipal, sob o regime de menor preço global.
Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo para a Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de conexão a internet aos computadores da Câmara Municipal, sob o regime de menor preço global.
Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para a Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e serviços para a frota de veículos da Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares, programas de folha de pagamento, diárias, patrimônio, patrimônio e tesouraria para a Câmara Municipal.
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| 30/01/2013 | 37 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 07/01/2013 | 36 | 2 | Aviso de Dispensa nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 16 acessos e 01 Modem com internet móvel de 5GB.
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| 02/01/2013 | 35 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 001/2013. Processo Administrativo nº 001/2013. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral. (Empresa: CPT – Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2013. Processo Administrativo nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2013. (Empresa: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2013. Processo Administrativo nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, Cálculo da Folha de Pagamento, INSS e IRRF, Elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e Suporte Junto ao SIGA DO TCM, durante o exercício de 2013". (Empresa: Plenna – Serviços e Assessoria Ltda.).
Dispensa nº 001/2013. Objeto: Prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2013. (Empresa: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Dispensa nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de comunicação impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas, para melhor atender ás necessidades desta Casa, durante o exercício de 2013. (Empresa: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Dispensa nº 003/2013. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2013. (Empresa: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
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| 06/12/2012 | 34 | 1 | Republicação da Tomada de Preços nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços telefonia móvel.
Republicação. Tomada de Preços nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços telefonia móvel SMP, com fornecimento de 16 (Dezesseis) acessos e seus respectivos aparelhos em regime de comodato e modem com internet limitada à Câmara de Vereadores de Riacho de Santana.
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| 30/11/2012 | 33 | 1 | Demonstrativos – Outubro/2012.
Balancete. Mês: 10/2012.
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| 29/11/2012 | 32 | 1 | Portaria nº 005, de 29 de Novembro de 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo.
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| 23/11/2012 | 31 | 1 | Portaria nº 04, de 23 de novembro de 2012 - Determina a restituição imediata dos subsídios dos Edis da Câmara Municipal de Riacho de Santana recebidos indevidamente a maior durante o exercício financeiro de 2011.
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de materiais de permanentes, móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e equipamentos de informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana. (Empresas: Maria Dalva de Oliveira Teixeira; Nova Era Informática Ltda.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de (hum) veículo, 0 Km, do tipo passeio, para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana/BA. (Empresa: Cambuí Veículos Ltda.).
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| 12/11/2012 | 30 | 1 | Tomada de Preços nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel e conexão a internet, para a CMRS, sob o regime de menor preço global mensal.
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| 29/10/2012 | 29 | 1 | Tomada de Preços nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana.
Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 Km, tipo passeio, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
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| 26/10/2012 | 28 | 1 | Tomada de Preços nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana.
Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 Km, tipo passeio, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
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| 25/10/2012 | 27 | 1 | Balancete. Agosto/2012.
Demonstrativos: Agosto/2012.
Balancete. Setembro/2012.
Demonstrativos: Setembro/2012.
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| 28/09/2012 | 26 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 19/09/2012 | 25 | 1 | Decreto Legislativo nº 02, de 19 de setembro de 2012 - Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2010, do Gestor Tito Eugênio Cardoso de Castro.
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| 29/08/2012 | 24 | 1 | Balancete. Mês: Julho/2012.
Demonstrativos: Julho/2012.
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| 01/08/2012 | 23 | 1 | Resumo Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2012 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia na área de consultoria jurídica administrativa. (Credor: Lino Advogados Associados)
Resumo Termo de Contrato nº. 015/2012 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia na área de consultoria jurídica administrativa. (Contratado: Lino Advogados Associados.)
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| 26/07/2012 | 22 | 1 | Resultado, Homologação e Extrato de Contrato de Tomada de Preço nº. 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de uma copiadora multifuncional, tendo como vencedora a empresa Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda (Empresa: Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda)
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| 23/07/2012 | 21 | 1 | Balancete - Junho 2012
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| 29/06/2012 | 20 | 1 | Aviso Tomada de Preços nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de uma copiadora multifuncional.
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