| 01/02/2023 | 561 | 7 | ATA DISPENSA Nº 07, DE 31-01-2023.
DISPENSA Nº 07, DE 01-02-2023.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 22, DE 01-12-2022
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| 27/01/2023 | 560 | 7 | PORTARIA Nº 19-2023, DE 27-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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| 26/01/2023 | 559 | 7 | ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022 DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2022
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| 24/01/2023 | 558 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-2023 POSTO MAXX II LTDA.
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| 23/01/2023 | 557 | 7 | DECRETO Nº 01, DE 11-01-2023.
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| 20/01/2023 | 556 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA.
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| 19/01/2023 | 555 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022
PORTARIA Nº 11-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2023.
PORTARIA Nº 12-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 12-2023.
PORTARIA Nº 13-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2023.
PORTARIA Nº 14-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 05-2023.
PORTARIA Nº 15-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 06-2023.
PORTARIA Nº 16-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2023.
PORTARIA Nº 17-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2023.
PORTARIA Nº 18-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2023.
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| 17/01/2023 | 554 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 11-2023 PAULA GRASIELE SILVA RODRIGUES
TERMO DE CONVÊNIO, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
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| 16/01/2023 | 553 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022.
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| 13/01/2023 | 552 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.
PORTARIA Nº 10-2023, DE 13-01-2023 - DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023 (TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023)
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05-2023 BRENO LARANJEIRA (MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES).
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06-2023 BRENO LARANJEIRA (RECARGA DE TONNERS).
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07-2023 CLEITON JEAN (LINK).
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 09-2023 CLEITON JEAN (MANUTENÇÃO).
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10-2023 MARCOS SANTANA DA SILVA.
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| 12/01/2023 | 551 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022.
ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022
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| 11/01/2023 | 550 | 7 | DECRETO EXECUTIVO Nº 16, DE 01-11-2022
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-NOVEMBRO 2022
2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 21-2022- NASCON.
ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022
ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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| 09/01/2023 | 549 | 7 | PORTARIA Nº 02-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
PORTARIA Nº 03-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO- CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO.
PORTARIA Nº 04-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE FORTAS.
PORTARIA Nº 05-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 06-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA HENIX DA SILVA PARAÍSO - GESTOR DE PATRIMÔNIO.
PORTARIA Nº 07-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.
PORTARIA Nº 08-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES.
PORTARIA Nº 09-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA MEMBROS DE GESTÃO DO SIAFIC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA GUEDES MANUTENÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06-2023 BRENO LARANJEIRA GUEDES TONNER.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07-2023 CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA LINK.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09-2023 CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA MANUTENÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10-2023 MARCOS SANTANA DA SILVA.
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| 06/01/2023 | 548 | 7 | ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.
ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.
ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.
ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.
ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.
ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.
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| 04/01/2023 | 547 | 7 | ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.
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| 03/01/2023 | 546 | 7 | PORTARIA Nº 01-2023, DE 03-01-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023, DE 03-01-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023, DE 03-01-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023, DE 03-01-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023, DE 03-01-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023, DE 03-01-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023, DE 03-01-2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01-2023 TIAGO OLIVEIRA ROCHA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02-2023 HENIX DA SILVA PARAÍSO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03-2023 ALINE SILVA FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04-2023 ANGELITA PEREIRA DA SILVA.
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| 02/01/2023 | 545 | 7 | ATA DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DA NOVA DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº01-2022_ ENTRE A EMPRESA JEAN CARLO SANTOS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº03-2022_ ENTRE A EMPRESA LIMA & LIMA CONSULTORIA LTDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº05-2022_ ENTRE A EMPRESA JEAN CARLO SANTOS VILASBOA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº06-2022_ ENTRE A EMPRESA RANGEL FONSECA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº10-2022_ ENTRE A EMPRESA CLÁUDIO JOSÉ SANTANA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº21-2022_ ENTRE A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº29-2022_ ENTRE A EMPRESA PUBLICA BRASIL EIRELI.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº01-2021_ ENTRE A EMPRESA ORPAM.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº05-2021_ ENTRE A EMPRESA MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTOS DIGITAIS EIRELI ME.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº06-2021_ ENTRE A EMPRESA MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTOS DIGITAIS EIRELI ME.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº08-2021_ ENTRE A EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES TECNOLOGIA EIRELI.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº10-2021_ ENTRE A EMPRESA SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº11-2021_ ENTRE A EMPRESA SILVEIRA NEVES CUNSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº12-2021_ ENTRE A EMPRESA JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº29-2021_ ENTRE A EMPRESA EXPERT SOLUÇOES EM TECNOLOGIA EIRELI.
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| 30/12/2022 | 544 | 6 | 3º TERMO ADITIVO- CONTRATO 01-2021 - ORPAM.
2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 05-2021 - MHR.
2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 06-2021 - MHR.
2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 10-2021 - SILVEIRA.
2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 11-2021 - SILVEIRA.
1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 10-2022 - CLÁUDIO JOSÉ.
1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 29-2022 - PUBLICA BRASIL.
2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 12-2021 - JULIMARA.
1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 01-2022 - JEAN CARLO.
1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 03-2022 - LIMA & LIMA.
1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 05-2022 - JEAN CARLO.
1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 06-2022 - RANGEL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, 30-12-2022.
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| 29/12/2022 | 543 | 6 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE SOM, REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÕES EM MÍDIA NO FORMATO MP3 E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-22PP - 1.1. Contratação de Prestação de Serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e áudio e vídeo (streaming de vídeo) via internet das Sessões ordinárias, extraordinárias, solenes.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-22PP - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação do sistema de som, realização de gravações em mídia no formato MP3 e locação de sistema de sonorização.
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| 28/12/2022 | 542 | 6 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SOB REGISTRO DE PREÇO - Aquisição parcelada de combustíveis tipo gasolina comum, etanol, diesel S10, para abastecimento da frota de veículos a serviço da Câmara Municipal de Riacho de Santana.
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