Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/04/20191613DECRETO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2019.

EDITAL Nº 08, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

29/03/20191603DECRETO Nº 06.

DECRETO Nº 07.

27/03/20191593AVISO DE CONVOCAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA TP 002-2019

LEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

LEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBU

26/03/20191583EDITAL Nº 07/2019 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

25/03/20191573CONTRA RAZÕES TP 002-2019

21/03/20191563DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

19/03/20191553DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

HOMOLOGAÇÃODA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019

18/03/20191543RECURSO ADMINISTRATIVO TP 002/2019

15/03/20191533ATA TP Nº 002-2019

Portaria nº 06/2019

Edital nº 07/2019

14/03/20191523EDITAL Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2019.

13/03/20191513EDITAL nº 05 DE 13 DE MARÇO DE 2019

12/03/20191503RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2019

11/03/20191493EDITAL Nº 04/19.

08/03/20191483AVISO TP 002-2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019.

28/02/20191473AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

27/02/20191463Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 001/2019



Edital nº 03

14/02/20191453DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

13/02/20191443LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.

12/02/20191433Dispensa de Licitação nº 010/2019

Dispensa de Licitação nº 011/2019

Dispensa de Licitação nº 012/2019

Dispensa de Licitação nº 013/2019

06/02/20191423DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - ASSESSORIA AO SIGA DO TCM-BA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE

04/02/20191413EDITAL TOMADA DE PREÇOS: Nº. 001/2019.

01/02/20191403AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

31/01/20191393ATA SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020

30/01/20191383DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2018

28/01/20191373RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2019.

25/01/20191363PORTARIA Nº 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

22/01/20191353ATO Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2006 - NOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA

21/01/20191343RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 01-2019 .

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 03-2019 .

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 04-2019 .

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 06-2019 .

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 01-2019 (ASSESSORIA CONTÁBIL)

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 02-2019

18/01/20191333Portaria nº 04/2019

11/01/20191323BALANCETE MENSAL 11/2018

09/01/20191313PORTARIA Nº 01 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA - 2019

PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A SRA. IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.

08/01/20191303TERMO DE POSSE PRESIDENTE DA CÂMARA - BIÊNIO 2019-2020

DECRETO Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019

07/01/20191293Edital nº 002 de 04 de janeiro de 2019

Dispensa de Licitação nº 006/2019

REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

04/01/20191283AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019

DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.



DECRETO Nº 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

DECRETO Nº 02 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

Edital nº 001

03/01/20191273AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019

PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES



DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.



DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.



02/01/20191263APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2018.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2017.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.

28/12/20181252Dispensa de Licitação nº 009/2018

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2018

27/12/20181242PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 010/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 011/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 010/2017.

21/12/20181232PORTARIA Nº 07/2018.

PORTARIA Nº 08/2018.

PORTARIA Nº 009/2018.

20/12/20181222EDITAL Nº 174 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

18/12/20181212DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.

17/12/20181202PORTARIA Nº 10 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 11 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

05/12/20181192PORTARIA N.º 07/2018

PORTARIA N.º 08/2018

PORTARIA N.º 09/2018

30/11/20181182EDITAL Nº 172 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

EDITAL Nº 173 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

BALANCETE 08/2018

BALANCETE 09/2018.

BALANCETE 10/2018.

27/11/20181172Edital nº 170

Edital nº 171

26/11/20181162EDITAL Nº 168 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

EDITAL Nº 169 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

EDITAL Nº 170 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

12/11/20181152EDITAL Nº 166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

EDITAL Nº 167 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

29/10/20181142EDITAL Nº 165, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

22/10/20181132Edital nº 161

Edital nº 162

EDITAL Nº 163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

EDITAL Nº 164, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

10/10/20181122RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018

HOMOLOGAÇÃODA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018

05/10/20181112Dispensa de Licitação nº 007/2018

04/10/20181102Edital nº 158

Edital nº 159

Edital nº 160

25/09/20181092RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

14/09/20181082Edital nº 156

Edital nº 156

06/09/20181072Edital nº 155

29/08/20181062BALANCETE MENSAL DO MÊS 07/2018.

28/08/20181052EDITAL Nº 154, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

01/08/20181042EDITAL Nº 153/2018, DE AGOSTO DE 2018.

CONTRATO ADMINIISTRATIVO N.º 017/2018 - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL E SILVAR ALVES PEREIRA LARANJEIRA.

26/07/20181032RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DO MÊS - CONSOLIDADO DE JUNHO DE 2018.

25/07/20181022EDITAL Nº 152/2018.