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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/08/2024EDITAL Nº 56-2024 - PAUTA, DE 16-08-2024.Não
15/08/2024RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Não
06/08/2024EDITAL Nº 55-2024 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº598 E 599-2024, DE 06-08-2024.Não
02/08/2024EDITAL Nº 54-2024 - SESSÂO INAUGURAL, DE 02-08-2024.Não
01/08/2024EDITAL Nº 53-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 01-08-2024.Não
29/07/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 06-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29-07-2024.Não
29/07/2024EDITAL Nº 52-2024 - CONHECIMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 596-2024, DE 11-07-2024.Não
24/07/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 05-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24-07-2024.Não
14/06/2024EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.Não
13/06/2024EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.Não
12/06/2024EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.Não
12/06/2024EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.Não
12/06/2024DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.Não
10/06/2024TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.Não
07/06/2024EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.Não
04/06/2024SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.Não
04/06/2024PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.Não