CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/07/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 06-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29-07-2024.Não
29/07/2024EDITAL Nº 52-2024 - CONHECIMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 596-2024, DE 11-07-2024.Não
24/07/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 05-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24-07-2024.Não
14/06/2024EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.Não
13/06/2024EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.Não
12/06/2024EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.Não
12/06/2024EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.Não
12/06/2024DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.Não
10/06/2024TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.Não
07/06/2024EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.Não
04/06/2024SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.Não
04/06/2024PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.Não
04/06/2024PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024Não
03/06/2024DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
29/05/2024EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.Não
29/05/2024EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.Não
27/05/2024DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.Não