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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/01/2025ATA DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO 2025Não
30/12/2024DECRETO Nº 08-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR THALISON DE CARVALHO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO Nº 09-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR FRANCISCO PEREIRA FILHO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº 10-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA A SENHORA TALITA VANESSA PEREIRA FOGAÇA DO CARGO CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE.
DECRETO Nº 11-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR MARCOS SANTANA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DECRETO Nº 12-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR TIAGO OLIVEIRA ROCHA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
DECRETO Nº 13-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA A SENHORA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA.
Não
30/12/2024PORTARIA Nº 27-2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.Não
30/12/2024PORTARIA Nº 26-2024 - NOMEIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Não
13/12/2024EDITAL Nº 99-2024 - CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 13-12-2024.Não
12/12/2024EDITAL Nº 98-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 12-12-2024Não
10/12/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 07-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10-12-2024.Não
10/12/2024EDITAL Nº 97-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 612-2024, DE 10-12-2024.Não
10/12/2024EDITAL Nº 96-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613-2024, DE 10-12-2024.Não
09/12/2024ERRATA EDITAL Nº 95-2024 - PAUTA, DE 09-12-2024.Não
06/12/2024EDITAL Nº 95-2024 - PAUTA, DE 06-12-2024.Não
05/12/2024EDITAL Nº 94-2024 -CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 612-2024, DE 05-12-2024Não
29/11/2024EDITAL Nº 90-2024 - PARECER DA CJR, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 91-2024 - PARECER DA CFOC, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 92-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 93-2024 - PAUTA, DE 29-11-2024.
Não
26/11/2024EDITAL Nº 89-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 611-2024, DE 26-11-2024Não
22/11/2024EDITAL Nº 85-2024 - PARECER DA CJR, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 86-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 87-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 88-2024 - PAUTA, DE 22-11-2024.
Não
19/11/2024EDITAL Nº 84-2024 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 609 E 610-2024, DE 19-11-2024.Não
14/11/2024EDITAL Nº 83-2024 - PAUTA, DE 14-11-2024.Não
14/11/2024EDITAL Nº 82-2024 - PARECER DA CFOC, DE 14-22-2024.Não
14/11/2024EDITAL Nº 81-2024 - PARECER DA CJR, DE 14-11-2024Não
12/11/2024EDITAL Nº 80-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 608-2024, DE 12-11-2024Não