| 21/01/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025. | Não | |
| 21/01/2025 | | EDITAL Nº 01-2025 - CONHECIMENTO DO PL 614-2025 E NOMEAÇÃO DO RELATOR AD HOC, DE 21-01-2025. | Não | |
| 16/01/2025 | | ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA 2025. | Não | |
| 16/01/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16-01-2025. | Não | |
| 16/01/2025 | | PORTARIA Nº 03-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 04-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 05-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 06-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 07-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 08-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 09-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 10-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 11-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 12-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 13-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 14-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 15-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 16-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 17-2025 - NOMEIA CHEFE DE SETOR COMPRAS E SERVIÇOS - CARLOS ALBERTO.
PORTARIA Nº 18-2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - HENIX.
PORTARIA Nº 19-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA. | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LILIANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ. | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TÂMARA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES. | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAZARO LEDO SILVA BANDEIRA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA. | Não | |
| 09/01/2025 | | PORTARIA Nº 02-2025, DE 09-01-2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO Nº 09-2025 - NOMEIA MARCOS CLEITON PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA GLEICE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO. | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAISA MIRELLE GUEDES MENDES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA. | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO Nº 08-2025 - EXONERA ALINE DAIANE MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. | Não | |
| 07/01/2025 | | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ANDERSON CALIXTO NEVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR REGINALDO SILVA.
DECRETO Nº 07-2025 - NOMEIA MIKHAELA DE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | Não | |
| 03/01/2025 | | TERMO DE POSSE VEREADOR CÉLIO RODRIGUES DE ARAÚJO.
TERMO DE POSSE VEREADOR EDILSON PEREIRA DA SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA.
TERMO DE POSSE VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ.
TERMO DE POSSE VEREADOR JOSÉ LÍDIO DA SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO.
TERMO DE POSSE VEREADOR REGINALDO SILVA MAGALHÃES.
TERMO DE POSSE VEREADOR TIAGO HENRIQUE RODRIGUES.
TERMO DE POSSE VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ.
TERMO DE POSSE VEREADORA DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA.
TERMO DE POSSE VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES PINHEIRO.
TERMO DE POSSE VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR EDILSON PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARIA CRISTINA BATISTA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA DENAIDE SILVA ROCHA.
DECRETO Nº 06-2025 - NOMEIA ALINE DAIANE MAGALHÃES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ZAIRA PARÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA.
DECRETO Nº 02-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº 03-2025 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
DECRETO Nº 04-2025 - NOMEIA MARCOS SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DECRETO Nº 05-2025 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA BRUNO DE JESUS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR TIAGO HENRIQUE RODRIGUES. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ELENILDO DE OLIVEIRA SILVA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LÍDIO DA SILVA. | Não | |