| 06/08/2025 |  | DECRETO Nº 13-2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA  CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025. | Não |  | 
| 01/08/2025 |  | EDITAL Nº 57-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01-08-2025. | Não |  | 
| 18/07/2025 |  | ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, EM 15-07-2025. | Não |  | 
| 14/07/2025 |  | ANTEPROPOSTA LOM RIACHO DE SANTANA versão consulta popular. | Não |  | 
| 27/06/2025 |  | EDITAL Nº 56-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27-06-2025. | Não |  | 
| 27/06/2025 |  | EDITAL Nº 55-2025 - CONHECIMENTO PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 627-2025, DE 27-06-2025. | Não |  | 
| 27/06/2025 |  | EDITAL Nº 54-2025 - CONHECIMENTO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 627 E 631-2025, DE 27-06-2025. | Não |  | 
| 27/06/2025 |  | EDITAL Nº 53-2025 - CONHECIMENTO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 627, 630 E 631-2025, DE 27-06-2025. | Não |  | 
| 26/06/2025 |  | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025. | Não |  | 
| 18/06/2025 |  | EDITAL Nº 52-2025 PARECER CFOC APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022, DE 17-06-2025. | Não |  | 
| 18/06/2025 |  | EDITAL Nº 51-2025 - DE CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 632-2025, DE 17-06-2025. | Não |  | 
| 18/06/2025 |  | ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025. | Não |  | 
| 18/06/2025 |  | ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025. | Não |  | 
| 18/06/2025 |  | PORTARIA Nº 53-2025 - CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCOS SANTANA DA SILVA. | Não |  | 
| 13/06/2025 |  | EDITAL Nº 50-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13-06-2025. | Não |  | 
| 13/06/2025 |  | EDITAL Nº 49-2025 - PARECER DA CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 628-2025, DE 13-06-2025. | Não |  | 
| 13/06/2025 |  | EDITAL Nº 48-2025 - PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 628-2025, DE 13-06-2025. | Não |  | 
| 13/06/2025 |  | EDITAL Nº 47-2025 - PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 628-2025, DE 13-06-2025. | Não |  | 
| 11/06/2025 |  | EDITAL Nº 46-2025 - DE CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 629 E 631-2025, DE 11-06-2025. | Não |  | 
| 06/06/2025 |  | EDITAL Nº 45-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06-06-2025. | Não |  |