| 06/06/2025 | | PORTARIA Nº 52-2025 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA. | Não | |
| 04/06/2025 | | PORTARIA Nº 20-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 19-2025.
PORTARIA Nº 21-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 19-2025.
PORTARIA Nº 22-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 20-2025.
PORTARIA Nº 23-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2025.
PORTARIA Nº 24-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 21-2025.
PORTARIA Nº 25-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2025.
PORTARIA Nº 26-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2025.
PORTARIA Nº 27-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2025.
PORTARIA Nº 28-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2025.
PORTARIA Nº 29-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2025.
PORTARIA Nº 30-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2025.
PORTARIA Nº 31-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2025.
PORTARIA Nº 32-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2025.
PORTARIA Nº 33-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2025.
PORTARIA Nº 34-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2025.
PORTARIA Nº 35-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2025.
PORTARIA Nº 36-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 27-2025.
PORTARIA Nº 37-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 27-2025.
PORTARIA Nº 38-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 28-2025.
PORTARIA Nº 39-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2025.
PORTARIA Nº 40-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 29-2025.
PORTARIA Nº 41-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2025.
PORTARIA Nº 42-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 30-2025.
PORTARIA Nº 43-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2025.
PORTARIA Nº 44-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 31-2025.
PORTARIA Nº 45-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2025.
PORTARIA Nº 46-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 32-2025.
PORTARIA Nº 47-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 32-2025.
PORTARIA Nº 48-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 33-2025.
PORTARIA Nº 49-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 33-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | ERRATA DE PORTARIA Nº 51-2025, DE 04-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | ERRATA DE PORTARIA Nº 50-2025, DE 04-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | EDITAL Nº 42-2025 - CONHECIMENTO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 04-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 02-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 28-05-2025. | Não | |
| 03/06/2025 | | EDITAL Nº 41-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 625, 626, 627 E 628-2025, DE 03-06-2025. | Não | |
| 03/06/2025 | | EDITAL Nº 40-2025 - CONHECIMENTO DO OFÍCIO TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022, DE 03-06-2025. | Não | |
| 03/06/2025 | | LIVRO TOMBO ATUALIZADO 30-04-2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | EDITAL Nº 39-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30-05-2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETO Nº 12-2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 14.129-2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA, DE 30-05-2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025. | Não | |
| 27/05/2025 | | EDITAL Nº 38-2025 - RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 27-05-2025 | Não | |
| 23/05/2025 | | EDITAL Nº 35-2025 - PARECER DA CJR AO PROJETO DE LEI Nº 620-2025 , DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 36-2025 - PARECER DA CFOC AO PROJETOS D, DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 37-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23-05-2025. | Não | |
| 16/05/2025 | | EDITAL Nº 34-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16-05-2025. | Não | |
| 12/05/2025 | | EDITAL Nº 33-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09-05-2025. | Não | |
| 06/05/2025 | | EDITAL Nº 32-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 624-2025, DE 06-05-2025. | Não | |
| 05/05/2025 | | PORTARIA Nº 21-2025 - CONCEDE LICENÇA-PREMIUM AO SERVIDOR PEDRO DE SOUZA ALVES, DE 02-05-2025. | Não | |
| 05/05/2025 | | EDITAL Nº 31-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02-05-2025. | Não | |