CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2020DECRETO Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
16/03/2020PROJETO DE LEI Nº 479, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PARECER.		Não
13/03/2020EDITAL Nº 08/2020Não
11/03/2020PROJETO DE LEI Nº 479/2020 E Nº 480/2020.Não
11/03/2020EDITAL Nº 07/2020.Não
09/03/2020PORTARIA Nº 04/2020.Não
02/03/2020PROJETO DE LEI Nº 481/2020.Não
02/03/2020PARECER DA CFOC.Não
28/02/2020EDITAL Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020BALANCETE, DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA, JANEIRO DE 2020Não
19/02/2020PORTARIA Nº 03/2020.Não
14/01/2020EDITAL Nº 05/2020.Não
14/01/2020EDITAL Nº 04/2020.Não
08/01/2020PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020EDITAL Nº 03/2020.Não
03/01/2020EDITAL Nº 01 E 02/2020.Não
20/12/2019PORTARIA Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO nº 3 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
17/12/2019PORTARIA Nº 12/2019.Não
17/12/2019EDITAL Nº 36 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL Nº 37 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
04/12/2019PORTARIA Nº 10/2019 - CRIA COMISSÃO LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019Não
04/12/2019PORTARIA Nº 11/2019 - CRIA COMISSÃO LEVANTAMENTO DE CAIXA E BANCO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.Não
27/11/2019Edital nº 35Não
25/11/2019Portaria nº 09/2019Não
22/11/2019EDITAL Nº 34 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/11/2019EDITAL Nº 33 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019EDITAL Nº 32 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019EDITAL Nº 30, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
EDITAL Nº 31, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
05/11/2019EDITAL Nº 29.
EDITAL Nº 29-A.		Não
04/11/2019EDITAL Nº 28-A, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/11/2019EDITAL N° 28, DE 04 NOVEMBRO DE 2019.Não
25/10/2019EDITAL Nº 27 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.Não
23/10/2019EDITAL Nº 26 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.Não
17/10/2019EDITAL Nº 25, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Não
07/10/2019Edital nº 24/2019Não
09/09/2019Edital nº 23/2019Não
22/08/2019PORTARIA Nº 08 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Não
20/08/2019DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO DE 2019Não
20/08/2019RELATÓRIOS DE FECHAMENTO DO MÊS DE JULHO DE 2019.Não
17/06/2019PORTARIA Nº 07 DE 17 DE JUNHO DE 2019.Não
17/06/2019EDITAL Nº 22 DE 17 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019EDITAL Nº 21.Não
05/06/2019EDITAL Nº 19 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL Nº 20 DE 06 DE JUNHO DE 2019.		Não
29/05/2019DECRETO Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2019.Não
24/05/2019Edital nº 17
Edital nº 18		Não
22/05/2019PROJETO DE LEI N° 460/2019.Não
22/05/2019DECRETO LEGISTATIVO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2019.Não
16/05/2019EDITAL Nº 13 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 16 DE 15 DE MAIO DE 2019.		Não
02/05/2019EDITAL Nº 12/2019, DECRETO Nº 11/2019 E DECRETO Nº 12/2019Não
22/04/2019EDITAL Nº 10/19.
EDITAL Nº 11/19.		Não
10/04/2019EDITAL Nº 09 DE 09 DE ABRIL DE 2019.Não
02/04/2019EDITAL Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019EDITAL Nº 08, DE 1º DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019DECRETO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2019.		Não
29/03/2019DECRETO Nº 06.
DECRETO Nº 07.		Não
27/03/2019LEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBUNão
27/03/2019LEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
26/03/2019EDITAL Nº 07/2019 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
21/03/2019DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.Não