| 11/06/2025 | | EDITAL Nº 46-2025 - DE CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 629 E 631-2025, DE 11-06-2025. | Não | |
| 06/06/2025 | | EDITAL Nº 45-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06-06-2025. | Não | |
| 06/06/2025 | | EDITAL Nº 44-2025 - PARECER CFOC AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025. | Não | |
| 06/06/2025 | | EDITAL Nº 43-2025 - PARECER CJR AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025. | Não | |
| 06/06/2025 | | PORTARIA Nº 52-2025 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA. | Não | |
| 04/06/2025 | | PORTARIA Nº 20-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 19-2025.
PORTARIA Nº 21-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 19-2025.
PORTARIA Nº 22-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 20-2025.
PORTARIA Nº 23-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2025.
PORTARIA Nº 24-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 21-2025.
PORTARIA Nº 25-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2025.
PORTARIA Nº 26-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2025.
PORTARIA Nº 27-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2025.
PORTARIA Nº 28-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2025.
PORTARIA Nº 29-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2025.
PORTARIA Nº 30-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2025.
PORTARIA Nº 31-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2025.
PORTARIA Nº 32-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2025.
PORTARIA Nº 33-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2025.
PORTARIA Nº 34-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2025.
PORTARIA Nº 35-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2025.
PORTARIA Nº 36-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 27-2025.
PORTARIA Nº 37-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 27-2025.
PORTARIA Nº 38-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 28-2025.
PORTARIA Nº 39-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2025.
PORTARIA Nº 40-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 29-2025.
PORTARIA Nº 41-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2025.
PORTARIA Nº 42-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 30-2025.
PORTARIA Nº 43-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2025.
PORTARIA Nº 44-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 31-2025.
PORTARIA Nº 45-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2025.
PORTARIA Nº 46-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 32-2025.
PORTARIA Nº 47-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 32-2025.
PORTARIA Nº 48-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 33-2025.
PORTARIA Nº 49-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 33-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | ERRATA DE PORTARIA Nº 51-2025, DE 04-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | ERRATA DE PORTARIA Nº 50-2025, DE 04-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | EDITAL Nº 42-2025 - CONHECIMENTO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 04-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 02-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 28-05-2025. | Não | |
| 03/06/2025 | | EDITAL Nº 41-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 625, 626, 627 E 628-2025, DE 03-06-2025. | Não | |
| 03/06/2025 | | EDITAL Nº 40-2025 - CONHECIMENTO DO OFÍCIO TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022, DE 03-06-2025. | Não | |
| 03/06/2025 | | LIVRO TOMBO ATUALIZADO 30-04-2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | EDITAL Nº 39-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30-05-2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETO Nº 12-2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 14.129-2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA, DE 30-05-2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025. | Não | |
| 27/05/2025 | | EDITAL Nº 38-2025 - RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 27-05-2025 | Não | |
| 23/05/2025 | | EDITAL Nº 35-2025 - PARECER DA CJR AO PROJETO DE LEI Nº 620-2025 , DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 36-2025 - PARECER DA CFOC AO PROJETOS D, DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 37-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23-05-2025. | Não | |
| 16/05/2025 | | EDITAL Nº 34-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16-05-2025. | Não | |
| 12/05/2025 | | EDITAL Nº 33-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09-05-2025. | Não | |
| 06/05/2025 | | EDITAL Nº 32-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 624-2025, DE 06-05-2025. | Não | |
| 05/05/2025 | | PORTARIA Nº 21-2025 - CONCEDE LICENÇA-PREMIUM AO SERVIDOR PEDRO DE SOUZA ALVES, DE 02-05-2025. | Não | |
| 05/05/2025 | | EDITAL Nº 31-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02-05-2025. | Não | |
| 05/05/2025 | | EDITAL Nº 30-2025 - PARECER CSOSP AO PL 617-2025, DE 02-05-2025. | Não | |
| 05/05/2025 | | EDITAL Nº 29-2025 - PARECER CJR AO PL 617-2025, DE 02-05-2025. | Não | |
| 29/04/2025 | | EDITAL Nº 28-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 623-2025, DE 29-04-2025. | Não | |
| 25/04/2025 | | EDITAL Nº 27-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25-04-2025. | Não | |
| 25/04/2025 | | EDITAL Nº 26-2025 - PARECER DA CJR ACERCA DO PL Nº 621-2025, DE 25-04-2025. | Não | |
| 16/04/2025 | | PORTARIA Nº 20-2025 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA, DE 16-04-2025. | Não | |
| 11/04/2025 | | EDITAL Nº 25-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11-04-2025. | Não | |
| 09/04/2025 | | EDITAL Nº 24-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 620 E 621-2025, DE 09-04-2025. | Não | |
| 07/04/2025 | | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21-2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22-2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 23-2025. | Não | |
| 04/04/2025 | | EDITAL Nº 21-2025 - PARECER DA CJR AO PL Nº 619 E 613-2025, DE 04-04-2025.
EDITAL Nº 22-2025 - PARECER DA CSEOSP AO PL Nº 619-2025, DE 04-04-2025.
EDITAL Nº 23-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04-04-2025. | Não | |
| 31/03/2025 | | EDITAL Nº 19-2025 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024 PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE 31-03-2025. | Não | |
| 28/03/2025 | | EDITAL Nº 18-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28-03-2025. | Não | |
| 27/03/2025 | | EDITAL Nº 17-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 619-2025, DE 27-03-2025 | Não | |
| 26/03/2025 | | EDITAL Nº 16-2025 - DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMRS EXERCÍCIO 2024. | Não | |
| 21/03/2025 | | EDITAL Nº 15-2025 - PAUTA SESSÃO SOLENE, DE 21-03-2025. | Não | |
| 21/03/2025 | | EDITAL Nº 14-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-03-2025. | Não | |
| 14/03/2025 | | EDITAL Nº 13-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-03-2025. | Não | |
| 14/03/2025 | | EDITAL Nº 12-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER DA CJR AO PL 616-2025, DE 14-03-2025. | Não | |
| 13/03/2025 | | EDITAL Nº 11-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 617-2025, DE 13-03-2025. | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 11-2025 - EXONERA O SR MARCOS CLEITON PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. | Não | |
| 07/03/2025 | | EDITAL Nº 10-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07-03-2025 | Não | |
| 25/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-02-2025. | Não | |
| 21/02/2025 | | EDITAL Nº 09-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-02-2025. | Não | |
| 21/02/2025 | | EDITAL Nº 08-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR ADHOC, DE 21-02-2025. | Não | |
| 19/02/2025 | | EDITAL Nº 07-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 615 E 616-2025, DE 19-02-2025. | Não | |
| 14/02/2025 | | EDITAL Nº 05-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC, DE 14-02-2025. | Não | |
| 14/02/2025 | | EDITAL Nº 06-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-02-2025. | Não | |
| 10/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10-02-2025. | Não | |
| 31/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARTA TAIZ ARAUJO COUTINHO PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR CELIO RODRIGUES. | Não | |
| 31/01/2025 | | AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TALITA VANESSA FOGAÇA PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR GILMAR RIBEIRO. | Não | |
| 24/01/2025 | | EDITAL Nº 04-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614-2025, DE 24-01-2025. | Não | |
| 24/01/2025 | | EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025. | Não | |
| 23/01/2025 | | EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/01/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025. | Não | |