| 28/08/2025 | 916 | 9 | EDITAL Nº 63-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639-2025, 27-08-2025.
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| 22/08/2025 | 915 | 9 | EDITAL Nº 62-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22-08-2025.
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| 19/08/2025 | 914 | 9 | LEI Nº 05-1994, DE 02-05-1994.
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| 15/08/2025 | 913 | 9 | EDITAL Nº 60-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC.
EDITAL Nº 61-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15-08-2025.
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| 14/08/2025 | 912 | 9 | EDITAL Nº 59-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 641-2025, DE 14-08-2025
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| 08/08/2025 | 911 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08-08-2025.
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| 07/08/2025 | 910 | 9 | EDITAL Nº 58-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 633, 634, 635, 636, 637, 638 E 640-2025, DE 07-08-2025.
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| 06/08/2025 | 909 | 9 | DECRETO Nº 13-2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
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| 05/08/2025 | 908 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE.
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| 01/08/2025 | 907 | 9 | EDITAL Nº 57-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01-08-2025.
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| 29/07/2025 | 906 | 9 | RREO SENTENAS RIACHO DE SANTANA.
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| 18/07/2025 | 905 | 9 | ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, EM 15-07-2025.
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| 14/07/2025 | 904 | 9 | ANTEPROPOSTA LOM RIACHO DE SANTANA versão consulta popular.
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| 01/07/2025 | 903 | 9 | COMUNICAÇÃO DO TCM SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.
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| 27/06/2025 | 902 | 9 | EDITAL Nº 53-2025 - CONHECIMENTO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 627, 630 E 631-2025, DE 27-06-2025.
EDITAL Nº 54-2025 - CONHECIMENTO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 627 E 631-2025, DE 27-06-2025.
EDITAL Nº 55-2025 - CONHECIMENTO PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 627-2025, DE 27-06-2025.
EDITAL Nº 56-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27-06-2025.
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| 26/06/2025 | 901 | 9 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025.
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| 18/06/2025 | 900 | 9 | ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025.
ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025.
EDITAL Nº 51-2025 - DE CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 632-2025, DE 17-06-2025.
EDITAL Nº 52-2025 PARECER CFOC APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022, DE 17-06-2025.
PORTARIA Nº 53-2025 - CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCOS SANTANA DA SILVA.
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| 13/06/2025 | 899 | 9 | EDITAL Nº 47-2025 - PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 628-2025, DE 13-06-2025.
EDITAL Nº 48-2025 - PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 628-2025, DE 13-06-2025.
EDITAL Nº 49-2025 - PARECER DA CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 628-2025, DE 13-06-2025.
EDITAL Nº 50-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13-06-2025.
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| 11/06/2025 | 898 | 9 | EDITAL Nº 46-2025 - DE CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 629 E 631-2025, DE 11-06-2025.
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| 06/06/2025 | 897 | 9 | PORTARIA Nº 52-2025 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA.
EDITAL Nº 43-2025 - PARECER CJR AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025.
EDITAL Nº 44-2025 - PARECER CFOC AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025.
EDITAL Nº 45-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06-06-2025.
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