| 25/02/2025 | 861 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-02-2025.
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| 24/02/2025 | 860 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
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| 21/02/2025 | 859 | 9 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2024.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2024.
EDITAL Nº 08-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR ADHOC, DE 21-02-2025.
EDITAL Nº 09-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-02-2025.
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| 20/02/2025 | 858 | 9 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003-2025 - SIGA.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004-2025 - SIAFIC.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2025 - eTCM.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2022.
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| 19/02/2025 | 857 | 9 | EDITAL Nº 07-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 615 E 616-2025, DE 19-02-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006-2025 - Material de Limpeza.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007-2025 - Material de Consumo.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 008-2025 - Material de Cantina.
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| 14/02/2025 | 856 | 9 | EDITAL Nº 06-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-02-2025.
EDITAL Nº 05-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC, DE 14-02-2025.
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| 13/02/2025 | 855 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
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| 12/02/2025 | 854 | 9 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025.
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| 10/02/2025 | 853 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10-02-2025.
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| 06/02/2025 | 852 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2025 - SINTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2025 - GOULART E MOLLICONE.
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| 05/02/2025 | 851 | 9 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2025 SINTESE CURSOS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006-2025 REGIMENTO INTERNO.
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| 31/01/2025 | 850 | 9 | AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2025.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARTA TAIZ ARAUJO COUTINHO PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR CELIO RODRIGUES.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025.
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| 30/01/2025 | 849 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2025 - JULIMARA NERIS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2025 AO CONTRATO Nº 30-2024 VALDIANO LOPES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA.
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| 28/01/2025 | 848 | 9 | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TALITA VANESSA FOGAÇA PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR GILMAR RIBEIRO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2025 - LEME CONTABILIDADE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2025 - ECONTAP.
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| 27/01/2025 | 847 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 001-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025 Kit Vereador.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 002-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2025 Jornal Regional.
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| 24/01/2025 | 846 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BA.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustíveis.
EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025.
EDITAL Nº 04-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614-2025, DE 24-01-2025.
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| 23/01/2025 | 845 | 9 | EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025.
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| 22/01/2025 | 844 | 9 | AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - SIGA.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - SIAFIC.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - eTCM.
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
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| 21/01/2025 | 843 | 9 | EDITAL Nº 01-2025 - CONHECIMENTO DO PL 614-2025 E NOMEAÇÃO DO RELATOR AD HOC, DE 21-01-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025.
DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2025 - AGNALDO JR LTDA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 LEME CONTABILIDADE.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA.
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| 20/01/2025 | 842 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de combustível, a fim de atender às necessidades da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustível.
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