| 23/05/2022 | 459 | 6 | EDITAL N° 34/2022.
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| 20/05/2022 | 458 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.
Edital n° 33/2022.
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| 16/05/2022 | 457 | 6 | LEI N° 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999- INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
LEI N° 26 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RENDA DO MUNICÍPIO.
LEI N° 95 DE 11 DE AGOSTO DE 2008- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI N° 199 DE 29 DE JUNHO DE 2012-DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO.
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| 13/05/2022 | 456 | 6 | EDITAL N° 31/2022.
EDITAL N° 32/2022.
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| 12/05/2022 | 455 | 6 | LEI N° 228 2013- INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
LEI N° 363 2020 - DOSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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| 09/05/2022 | 454 | 6 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022.
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| 06/05/2022 | 453 | 6 | Edital n° 27 e 28/2022.
Edital n° 29/2022.
Edital n° 30/2022.
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| 29/04/2022 | 452 | 6 | EDITAL N° 25/2022.
EDITAL N° 26/2022.
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| 28/04/2022 | 451 | 6 | ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2022.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO DE 2022.
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| 27/04/2022 | 450 | 6 | RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2022.
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2022.
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2022.
PROJETO DE LEI Nº 487 2020- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
EDITAL N° 22/2022.
EDITAL N° 23/2022.
EDITAL N° 24/2022.
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| 25/04/2022 | 449 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022
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| 20/04/2022 | 448 | 6 | PROJETO DE LEI Nº 485/2020 - Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Pau Ferro e Arredores.
PROJETO DE LEI Nº 486 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Emergencial a pessoas de baixa renda e vulneráveis, e dá outras providências.
EDITAL N° 21/2022.
PORTARIA Nº 06/2022.
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| 19/04/2022 | 447 | 6 | PROJETO DE LEI Nº 482 2020 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
PROJETO DE LEI Nº 484 2020- INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO MUNICIPAL DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DE RIACHO DE SANTANA.
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| 13/04/2022 | 446 | 6 | PROJETO DE LEI Nº 477 2019 - Dá denominação a praça pública, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 478 2020 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 327.2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica Federal.
PORTARIA Nº 05/2022.
EDITAIS N° 17,18,19 e 20/2022.
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| 12/04/2022 | 445 | 6 | PROJEOTO DE LEI Nº 475 2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE.
PROJETO DE LEI Nº 476 2019- Estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado.
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| 08/04/2022 | 444 | 6 | PROJETO DE LEI Nº 474 2019- Dispõe sobre a diferenciação da taxa dos serviços de água e esgoto do SAAE de famílias de baixa renda.
EDITAL N° 16/2022.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2022.
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| 07/04/2022 | 443 | 6 | PROJETO DE LEI Nº 472 2019- Dá denominação a Unidade de Saúde da Família, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 473 2019- Dispõe sobre a criação do Projeto CIDADE LIMPA, e dá outras providências.
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| 05/04/2022 | 442 | 6 | PROJETO DE LEI Nº 471/2019 - Dá denominação a Unidade de Saúde da Família, e dá outras providências.
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| 04/04/2022 | 441 | 6 | PROJETO DE LEI Nº 525 2021- CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR FAMÍLIA ACOLHEDORA.
PROJETO DE LEI Nº 526 2021- DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 529 2022- EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 01.1998.
EDITAL N° 14/2022.
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| 01/04/2022 | 440 | 6 | PROJETO DE LEI Nº 514 2021- INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL, NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 464 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
PROJETO DE LEI Nº 465 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTAS DO LAGEDINHO E ARREDORES-ACLAPA.
PROJETO DE LEI Nº 466 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO E ARREDORES.
PROJETO DE LEI Nº 516 2021- DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERC. FÍSICO PARA A POPULAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 467 2019- INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 468 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 518 2021- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
PROJETO DE LEI Nº 519 2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 469 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 470 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 520 2021- RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 521 2021- INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER.
PROJETO DE LEI Nº 522 2021- DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 523 2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE DE RIACHO DE SANTANA.
PROJETO DE LEI Nº 524 2021- INSTITUI NO ÂMBITO DE RIACHO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022.
EDITAL N° 15/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 12-2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 13-2022
DISTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO N.° 08-2022.
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