Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/12/20248208ERRATA EDITAL Nº 95-2024 - PAUTA, DE 09-12-2024.

06/12/20248198EDITAL Nº 95-2024 - PAUTA, DE 06-12-2024.

05/12/20248188EDITAL Nº 94-2024 -CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 612-2024, DE 05-12-2024

04/12/20248178AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024.

AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024.

29/11/20248168EDITAL Nº 90-2024 - PARECER DA CJR, DE 29-11-2024.

EDITAL Nº 91-2024 - PARECER DA CFOC, DE 29-11-2024.

EDITAL Nº 92-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 29-11-2024.

EDITAL Nº 93-2024 - PAUTA, DE 29-11-2024.

26/11/20248158CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32-2024 - GRAFICA&EDITORA UNIÃO LTDA.

EDITAL Nº 89-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 611-2024, DE 26-11-2024

22/11/20248148DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO 2024.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SETEMBRO 2024.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO 2024.

PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 015-2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024.

EDITAL Nº 85-2024 - PARECER DA CJR, DE 22-11-2024.

EDITAL Nº 86-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 22-11-2024.

EDITAL Nº 87-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 22-11-2024.

EDITAL Nº 88-2024 - PAUTA, DE 22-11-2024.

19/11/20248138EDITAL Nº 84-2024 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 609 E 610-2024, DE 19-11-2024.

14/11/20248128EDITAL Nº 81-2024 - PARECER DA CJR, DE 14-11-2024

EDITAL Nº 82-2024 - PARECER DA CFOC, DE 14-22-2024.

EDITAL Nº 83-2024 - PAUTA, DE 14-11-2024.

12/11/20248118EDITAL Nº 80-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 608-2024, DE 12-11-2024

08/11/20248108EDITAL Nº 76-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-11-2024.

EDITAL Nº 77-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 08-11-2024.

EDITAL Nº 78-2024 - PARECER DA CFOC, DE 08-11-2024.

EDITAL Nº 79-2024 - PAUTA, DE 08-11-2024.

05/11/20248098EDITAL Nº 75-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 607-2024, DE 05-11-2024.

04/11/20248088AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024

PORTARIA Nº 25-2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.

01/11/20248078EDITAL Nº 74-2024 - PAUTA, DE 01-11-2024.

22/10/20248068EDITAL Nº 73-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLs 603, 604, 605 e 606-2024.

18/10/20248058EDITAL Nº 70-2024 - PARECER DA CJR, DE 18-10-2024.

EDITAL Nº 71-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 18-10-2024.

EDITAL Nº 72-2024 - PAUTA, DE 18-10-2024.

11/10/20248048EDITAL Nº 69-2024 - PAUTA, DE 11-10-2024.

10/10/20248038TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 26-2023 SINTESE CONSULTORIA.

PORTARIA Nº 21-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 30-2024.

PORTARIA Nº 22-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2024.

PORTARIA Nº 23-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 31-2024.

PORTARIA Nº 24-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2024.

09/10/20248028CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31-2024 - BRENO GUEDES LARANJEIRA

01/10/20248018PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 014-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024.

30/09/202480082º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 26-2023 - SINTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO.

27/09/20247998RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

EDITAL Nº 68-2024 - PAUTA, DE 27-09-2024.

23/09/20247988EDITAL Nº 67-2024 - PAUTA, DE 20-09-2024.

13/09/20247978EDITAL Nº 66-2024 - PAUTA, DE 13-09-2024

12/09/20247968EDITAL Nº 63-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 601-2024, DE 11-09-2024.

EDITAL Nº 64-2024 - PARECER DA CJR, DE 12-09-2024.

EDITAL Nº 65-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 12-09-2024.

06/09/20247958AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024.

EDITAL Nº 62-2024 - PAUTA, DE 06-09-2024.

03/09/20247948EDITAL Nº 61-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 600-2024 LOA 2025, DE 03-09-2024

02/09/20247938TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.

30/08/20247928ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024, CONTRATO Nº 30-2024 - VALDIANO LOPES DE OLIVEIRA-ME

DISTRATO-RECISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 05-2024 CRISTIANO PEREIRA DE SENA CARDOSO.

DISTRATO-RECISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 06-2024 AIRTON FERREIRA SENA.

EDITAL Nº 60-2024 - PAUTA, DE 30-08-2024.

29/08/202479183º TERMO ADITIVO - CONTRATO 36-2023 - VNS PRODUÇÕES-ME.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO 2024.

27/08/20247908EXTRATO DE CONTRATO Nº 30-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - VALDIANO LOPES DE OLIVEIRA..

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2024 - VALDIANO LOPES DE OLIVEIRA.

23/08/20247898EDITAL Nº 57-2024 - PARECER DA CJR, DE 23-08-2024.

EDITAL Nº 58-2024 - PARECER DA CFOC, DE 23-08-2024.

EDITAL Nº 59-2024 - PAUTA, DE 23-08-2024.

16/08/20247888EDITAL Nº 56-2024 - PAUTA, DE 16-08-2024.

15/08/20247878RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2024.

06/08/20247868EDITAL Nº 55-2024 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº598 E 599-2024, DE 06-08-2024.

05/08/20247858DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JUNHO 2024.

02/08/20247848EDITAL Nº 54-2024 - SESSÂO INAUGURAL, DE 02-08-2024.

01/08/20247838EDITAL Nº 53-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 01-08-2024.

29/07/20247828EDITAL Nº 52-2024 - CONHECIMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 596-2024, DE 11-07-2024.

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 06-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29-07-2024.

24/07/20247818EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 05-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24-07-2024.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.

23/07/20247808EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024 - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA.

19/07/20247798PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.

03/07/20247788DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MAIO 2024.

20/06/20247778AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

14/06/20247768EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.

13/06/20247758EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.

12/06/20247748DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.

EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.

EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.

10/06/20247738TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2024 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.

07/06/20247728EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.

EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.

EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.

EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.

04/06/20247718PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024

PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2024 - GRUPO OESTE DE MOTOS LTDA.

03/06/20247708DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 01-2024 TIAGO OLIVEIRA ROCHA.

DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 10-2024 IRENE CARDOSO E SILVA.

DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2024 ALINE SILVA FERREIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2024 ALINE SILVA FERREIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2024 IRENE CARDOSO E SILVA

DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

29/05/20247698RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.

EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.

28/05/20247688DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2024.

27/05/20247678DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.

24/05/20247668EDITAL Nº 35-2024 - PAUTA DA CJR, DE 23-05-2024.

EDITAL Nº 36-2024 - PAUTA DA CFOC, DE 23-05-2024

EDITAL Nº 37-2024 - PAUTA DA CSEOSP, DE 23-05-2024.

EDITAL Nº 38-2024 - PARECER DA CJR, DE 24-05-2024.

EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.

EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.

EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.

23/05/20247658RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

21/05/20247648ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2024.

17/05/20247638EDITAL Nº 34-2024 - PAUTA, DE 17-05-2024.

15/05/20247628PORTARIA Nº 17-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2024.

PORTARIA Nº 18-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.

EDITAL Nº 32-2024 - CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE 15-05-2024.

EDITAL Nº 33-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 15-05-2024

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 04-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15-05-2024.

14/05/20247618EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2024 - PAUTA, DE 14-05-2024

EDITAL Nº 31-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 591-2024.