Contas Públicas


31/01/2025 AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025. AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025. AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARTA TAIZ ARAUJO COUTINHO PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR CELIO RODRIGUES.

DECRETO

31/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

31/01/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.

ATO

30/01/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2025 AO CONTRATO Nº 30-2024 VALDIANO LOPES. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

30/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2025 - JULIMARA NERIS.

CONTRATO

30/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA

CONTRATO

28/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2025 - ECONTAP.

CONTRATO

28/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2025 - LEME CONTABILIDADE.

CONTRATO

28/01/2025 DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TALITA VANESSA FOGAÇA PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR GILMAR RIBEIRO.

DECRETO

27/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2025 Jornal Regional.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 002-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025 Kit Vereador.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 001-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

24/01/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustíveis.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/01/2025 AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

24/01/2025 EDITAL Nº 04-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614-2025, DE 24-01-2025.

EDITAL

24/01/2025 EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025.

EDITAL

23/01/2025 EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025.

EDITAL