Contas Públicas


21/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2025 - AGNALDO JR LTDA.

CONTRATO

21/01/2025 DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

21/01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

21/01/2025 EDITAL Nº 01-2025 - CONHECIMENTO DO PL 614-2025 E NOMEAÇÃO DO RELATOR AD HOC, DE 21-01-2025.

EDITAL

20/01/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustível.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/01/2025 AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de combustível, a fim de atender às necessidades da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/01/2025 ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA 2025.

ATA

16/01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16-01-2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

16/01/2025 AVISO- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025, DE 16-01-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 PORTARIA Nº 03-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 09-2025. PORTARIA Nº 04-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2025. PORTARIA Nº 05-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 10-2025. PORTARIA Nº 06-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2025. PORTARIA Nº 07-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 11-2025. PORTARIA Nº 08-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 11-2025. PORTARIA Nº 09-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 14-2025. PORTARIA Nº 10-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2025. PORTARIA Nº 11-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 16-2025. PORTARIA Nº 12-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2025. PORTARIA Nº 13-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 17-2025. PORTARIA Nº 14-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2025. PORTARIA Nº 15-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 18-2025. PORTARIA Nº 16-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2025. PORTARIA Nº 17-2025 - NOMEIA CHEFE DE SETOR COMPRAS E SERVIÇOS - CARLOS ALBERTO. PORTARIA Nº 18-2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - HENIX. PORTARIA Nº 19-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.

PORTARIA

16/01/2025 AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025, DE 16-01-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2025 - DG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2025 - JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2025 - EPUBLIC CONSULTORIA SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.

CONTRATO

15/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/01/2025 DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LILIANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ.

DECRETO

13/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2025 - RIACHONET TELECOM LTDA.

CONTRATO

13/01/2025 DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TÂMARA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES.

DECRETO

13/01/2025 DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAZARO LEDO SILVA BANDEIRA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA.

DECRETO

10/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2025 - ECOMSEG CONSULTORIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2025 - BRENO LARANJEIRA GUEDES. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2025 - MARCIELA SANTANA DA SILVA.

CONTRATO

09/01/2025 PORTARIA Nº 02-2025, DE 09-01-2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.

PORTARIA

09/01/2025 DECRETO Nº 09-2025 - NOMEIA MARCOS CLEITON PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.

DECRETO