Contas Públicas


10/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2025 - ECOMSEG CONSULTORIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2025 - BRENO LARANJEIRA GUEDES. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2025 - MARCIELA SANTANA DA SILVA.

CONTRATO

09/01/2025 PORTARIA Nº 02-2025, DE 09-01-2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.

PORTARIA

09/01/2025 DECRETO Nº 09-2025 - NOMEIA MARCOS CLEITON PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.

DECRETO

08/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/01/2025 DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA GLEICE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO.

DECRETO

08/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13-2025 - LARISSA TEIXEIRA DA SILVA.

CONTRATO

08/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2025 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.

CONTRATO

08/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2025 - MHR SERVIÇOS.

CONTRATO

08/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2025 - MHR SERVIÇOS.

CONTRATO

07/01/2025 DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAISA MIRELLE GUEDES MENDES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA.

DECRETO

07/01/2025 DECRETO Nº 08-2025 - EXONERA ALINE DAIANE MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.

DECRETO

07/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/01/2025 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.

CONVÊNIO

06/01/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2025 AO CONTRATO Nº 10-2022 CLÁUDIO JOSÉ. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 16-2023 FATOR SISTEMAS. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2025 AO CONTRATO Nº 29-2022 PUBLICA BRASIL. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 29-2021 EXPERT SOLUÇÕES. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 08-2021 EXPERT SOLUÇÕES.

TERMO DE APOSTILAMENTO

06/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08-2025 - RONARIO PEREIRA DE OLIVEIRA.

CONTRATO

06/01/2025 DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ANDERSON CALIXTO NEVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR REGINALDO SILVA. DECRETO Nº 07-2025 - NOMEIA MIKHAELA DE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO

03/01/2025 TERMO DE POSSE VEREADOR CÉLIO RODRIGUES DE ARAÚJO. TERMO DE POSSE VEREADOR EDILSON PEREIRA DA SILVA. TERMO DE POSSE VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA. TERMO DE POSSE VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ. TERMO DE POSSE VEREADOR JOSÉ LÍDIO DA SILVA. TERMO DE POSSE VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO. TERMO DE POSSE VEREADOR REGINALDO SILVA MAGALHÃES. TERMO DE POSSE VEREADOR TIAGO HENRIQUE RODRIGUES. TERMO DE POSSE VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA. TERMO DE POSSE VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ. TERMO DE POSSE VEREADORA DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA. TERMO DE POSSE VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES PINHEIRO. TERMO DE POSSE VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.

TERMO