| 31/10/2025 |
EDITAL Nº 94-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31-10-2025. |
EDITAL |
| 31/10/2025 |
EDITAL Nº 93-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 31-10-2025. |
EDITAL |
| 31/10/2025 |
EDITAL Nº 92-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 31-10-2025. |
EDITAL |
| 21/10/2025 |
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025/2028. |
ATA |
| 20/10/2025 |
EDITAL Nº 91-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17-10-2025. |
EDITAL |
| 17/10/2025 |
EDITAL Nº 90-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 648-2025, DE 17-10-2025. |
EDITAL |
| 17/10/2025 |
EDITAL Nº 89-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 648-2025, DE 17-10-2025. |
EDITAL |
| 14/10/2025 |
EDITAL Nº 88-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 650-2025, DE 14-10-2025. |
EDITAL |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 16-2025 - NOMEIA JOILMA RODRIGUES LINO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/10/2025 |
EDITAL Nº 85-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 633-2025, DE 10-10-2025.
EDITAL Nº 86-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 633-2025, DE 10-10-2025.
EDITAL Nº 87-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10-10-2025. |
EDITAL |
| 03/10/2025 |
EDITAL Nº 82-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 639 E 645-2025, DE 03-10-2025.
EDITAL Nº 83-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 639 E 645-2025, DE 03-10-2025.
EDITAL Nº 84-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03-10-2025. |
EDITAL |
| 30/09/2025 |
DECRETO Nº 02-2025 - EXONERA LÁZARO LEDO SILVA BANDEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA. . |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
EDITAL Nº 81-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 647 E 649-2025, DE 30-09-2025. |
EDITAL |
| 29/09/2025 |
DECRETO Nº 15-2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
EDITAL Nº 78-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR, DE26-09-2025.
EDITAL Nº 79-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CFOC, DE 26-09-2025.
EDITAL Nº 80-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26-09-2025. |
EDITAL |
| 24/09/2025 |
PUBLICAR EM RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF). |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 23/09/2025 |
EDITAL Nº 77-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 646-2025, DE 23-09-2025. |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
EDITAL Nº 76-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19-09-2025. |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
EDITAL Nº 75-2025 - PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 637-2025, DE 19-09-2025. |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
EDITAL Nº 74-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 637-2025, DE 19-09-2025. |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
EDITAL Nº 73-2025 - PARECERES CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 635 E 637-2025, DE 19-09-2025. |
EDITAL |
| 16/09/2025 |
EDITAL Nº 72-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 645-2025, DE 16-09-2025. |
EDITAL |
| 12/09/2025 |
EDITAL Nº 71-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12-09-2025. |
EDITAL |
| 11/09/2025 |
PORTARIA Nº 56-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 41-2025.
PORTARIA Nº 57-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 41-2025.
PORTARIA Nº 58-2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA. |
PORTARIA |
| 09/09/2025 |
ATA PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022. |
ATA |
| 09/09/2025 |
EDITAL Nº 70-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 644-2025, DE 09-09-2025. |
EDITAL |
| 05/09/2025 |
EDITAL Nº 69-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05-09-2025. |
EDITAL |
| 05/09/2025 |
EDITAL Nº 68-2025 - PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025. |
EDITAL |
| 05/09/2025 |
EDITAL Nº 67-2025 - PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025. |
EDITAL |
| 05/09/2025 |
DECRETO Nº 14-2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO EX-GESTOR TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO. |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022. |
OUTROS |
| 02/09/2025 |
EDITAL Nº 66-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 02-09-2025. |
EDITAL |
| 29/08/2025 |
PORTARIA Nº 55-2025 - CONCEDE FERIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA DA SILVA. |
PORTARIA |
| 29/08/2025 |
EDITAL Nº 65-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29-08-2025. |
EDITAL |
| 29/08/2025 |
EDITAL Nº 64-2025 - VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE 29-08-2025. |
EDITAL |
| 29/08/2025 |
PORTARIA Nº 54-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2025. |
PORTARIA |
| 29/08/2025 |
PORTARIA Nº 53-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 36-2025. |
PORTARIA |
| 28/08/2025 |
EDITAL Nº 63-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639-2025, 27-08-2025. |
EDITAL |
| 22/08/2025 |
EDITAL Nº 62-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22-08-2025. |
EDITAL |
| 19/08/2025 |
LEI Nº 05-1994, DE 02-05-1994. |
LEI |
| 15/08/2025 |
EDITAL Nº 61-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15-08-2025. |
EDITAL |
| 15/08/2025 |
EDITAL Nº 60-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC. |
EDITAL |
| 14/08/2025 |
EDITAL Nº 59-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 641-2025, DE 14-08-2025 |
EDITAL |
| 08/08/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08-08-2025. |
EDITAL |
| 07/08/2025 |
EDITAL Nº 58-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 633, 634, 635, 636, 637, 638 E 640-2025, DE 07-08-2025. |
EDITAL |
| 06/08/2025 |
DECRETO Nº 13-2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 05/08/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE. |
CONTRATO |
| 01/08/2025 |
EDITAL Nº 57-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01-08-2025. |
EDITAL |
| 29/07/2025 |
RREO SENTENAS RIACHO DE SANTANA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/07/2025 |
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, EM 15-07-2025. |
ATA |
| 14/07/2025 |
ANTEPROPOSTA LOM RIACHO DE SANTANA versão consulta popular. |
PROJETO DE LEI |
| 01/07/2025 |
COMUNICAÇÃO DO TCM SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA. |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 27/06/2025 |
EDITAL Nº 56-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27-06-2025. |
EDITAL |
| 27/06/2025 |
EDITAL Nº 55-2025 - CONHECIMENTO PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 627-2025, DE 27-06-2025. |
EDITAL |
| 27/06/2025 |
EDITAL Nº 54-2025 - CONHECIMENTO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 627 E 631-2025, DE 27-06-2025. |
EDITAL |
| 27/06/2025 |
EDITAL Nº 53-2025 - CONHECIMENTO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 627, 630 E 631-2025, DE 27-06-2025. |
EDITAL |
| 26/06/2025 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025. |
EDITAL |
| 18/06/2025 |
EDITAL Nº 52-2025 PARECER CFOC APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022, DE 17-06-2025. |
EDITAL |
| 18/06/2025 |
EDITAL Nº 51-2025 - DE CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 632-2025, DE 17-06-2025. |
EDITAL |