03/09/2025 |
PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022. |
OUTROS |
02/09/2025 |
EDITAL Nº 66-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 02-09-2025. |
EDITAL |
29/08/2025 |
PORTARIA Nº 55-2025 - CONCEDE FERIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA DA SILVA. |
PORTARIA |
29/08/2025 |
EDITAL Nº 65-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29-08-2025. |
EDITAL |
29/08/2025 |
EDITAL Nº 64-2025 - VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE 29-08-2025. |
EDITAL |
29/08/2025 |
PORTARIA Nº 54-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2025. |
PORTARIA |
29/08/2025 |
PORTARIA Nº 53-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 36-2025. |
PORTARIA |
28/08/2025 |
EDITAL Nº 63-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639-2025, 27-08-2025. |
EDITAL |
22/08/2025 |
EDITAL Nº 62-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22-08-2025. |
EDITAL |
19/08/2025 |
LEI Nº 05-1994, DE 02-05-1994. |
LEI |
15/08/2025 |
EDITAL Nº 61-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15-08-2025. |
EDITAL |
15/08/2025 |
EDITAL Nº 60-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC. |
EDITAL |
14/08/2025 |
EDITAL Nº 59-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 641-2025, DE 14-08-2025 |
EDITAL |
08/08/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08-08-2025. |
EDITAL |
07/08/2025 |
EDITAL Nº 58-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 633, 634, 635, 636, 637, 638 E 640-2025, DE 07-08-2025. |
EDITAL |
06/08/2025 |
DECRETO Nº 13-2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
05/08/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE. |
CONTRATO |
01/08/2025 |
EDITAL Nº 57-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01-08-2025. |
EDITAL |
29/07/2025 |
RREO SENTENAS RIACHO DE SANTANA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
18/07/2025 |
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, EM 15-07-2025. |
ATA |