Contas Públicas


03/09/2025 PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022.

OUTROS

02/09/2025 EDITAL Nº 66-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 02-09-2025.

EDITAL

29/08/2025 PORTARIA Nº 55-2025 - CONCEDE FERIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA DA SILVA.

PORTARIA

29/08/2025 EDITAL Nº 65-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29-08-2025.

EDITAL

29/08/2025 EDITAL Nº 64-2025 - VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE 29-08-2025.

EDITAL

29/08/2025 PORTARIA Nº 54-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2025.

PORTARIA

29/08/2025 PORTARIA Nº 53-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 36-2025.

PORTARIA

28/08/2025 EDITAL Nº 63-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639-2025, 27-08-2025.

EDITAL

22/08/2025 EDITAL Nº 62-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22-08-2025.

EDITAL

19/08/2025 LEI Nº 05-1994, DE 02-05-1994.

LEI

15/08/2025 EDITAL Nº 61-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15-08-2025.

EDITAL

15/08/2025 EDITAL Nº 60-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC.

EDITAL

14/08/2025 EDITAL Nº 59-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 641-2025, DE 14-08-2025

EDITAL

08/08/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08-08-2025.

EDITAL

07/08/2025 EDITAL Nº 58-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 633, 634, 635, 636, 637, 638 E 640-2025, DE 07-08-2025.

EDITAL

06/08/2025 DECRETO Nº 13-2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

05/08/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE.

CONTRATO

01/08/2025 EDITAL Nº 57-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01-08-2025.

EDITAL

29/07/2025 RREO SENTENAS RIACHO DE SANTANA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

18/07/2025 ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, EM 15-07-2025.

ATA