CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2021 A 2024Não
30/12/2020Requerimento para o biênio 2021/2022Não
24/12/2020EDITAL Nº 05/2020.Não
15/12/2020PROJETO DE LEI Nº 138/2020.Não
22/10/2020ATA 134 AUDIÊNCIA 2° QUADRIMESTRE DE 2020Não
05/08/2020Ata 121 Audiência 1° Quadrimestre de 2020Não
05/08/2020Ata 113 Audiência 3° Quadrimestre de 2019Não
08/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
29/04/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
30/03/2020EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
11/02/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
07/02/2020Termo de Posse Câmara 2019-2020Não
29/11/2019ATA 103/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE 2019.Não
11/07/2019ATA 089/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE 2019.Não
30/04/2019ATA Nº 083.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.		Não
29/03/2019Edital Disponibilidade Publica - Poder ExecutivoNão
29/03/2019Edital Disponibilidade Publica - Poder LegislativoNão
27/03/2019ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE 2018.Não
13/02/2019Ata de Nomeação de Vereadores 2019/2020
Portaria 003/2019 - Nomeação de Vereadores 2019/2020
Termo de Posse de Vereadores 2019/2020		Não
05/02/2019PORTARIA Nº. 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
25/10/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE 2018.Não
25/07/2018ATA Nº 056/2018 - "ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, LEGISLATURA 2017/2020."Não
19/06/2018ATA Nº 053 - "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA AVALIAÇÃO DA 1º QUADRIMESTRE DE 2018."Não
19/06/2018REQUERIMENTO 19 DE JUNHO DE 2018.Não
15/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018.Não
04/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
04/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
28/03/2018ATA Nº 045/2018 - "ATA DE QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA."Não
28/03/2018ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2017.Não
20/03/2018RESOLUÇÃO 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA.Não
20/03/2018PROJETO DE DECRETOS APROVADO N° 001/2018 E DECRETO 001/2018 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO EXERCÍCIO DE 2016.Não
09/01/2018PORTARIA Nº. 001/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.Não
23/11/2017Projeto de Decreto Aprovado n° 004/2017
Decreto 004/2017. 		Não
06/11/2017Projeto de Decretos Aprovado n° 003/2017
Decreto 003/2017 - Aprova as Contas do Exercício de 2015.		Não
20/06/2017ATA Nº 017 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2017.
Não
12/05/2017DECRETO Nº 004/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
08/05/2017TERMO DE POSSE.Não
04/04/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002 DE 09 DE MARÇO DE 2017.		Não
03/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
16/03/2017ATA Nº 005/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/03/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENDA MODIFICA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 002/2013.
REGIMENTO INTERNO - ATUALIZADO.		Não
06/01/2017ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITA EM 1º DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ADIANTE SE DECLARA.
TERMO DE POSSE DO PREEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2017/2020 		Não
30/12/2016EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016.Não
26/12/2016Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora.Não
02/12/2016PORTARIA N° 006/2016
PORTARIA N° 005/2016
DECRETO N° 12/2016
Ata N° 148/2016
Ata N° 148/2016		Não
17/11/2016Ata Nº 109 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2015.
Não
05/04/2016Ata Nº 126 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2015.Não
05/04/2016PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014Não
05/04/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014Não
05/04/2016Ata Nº 126 - Ata da Audiência Pública, para Avaliação e Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2015.Não
05/04/2016EDITAL 002/2016Não
30/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
07/04/2015Editais nº 001 e 002/2015.Não
31/03/2015Edital de Disponibilidade Pública

Não
21/01/2015Portarias nº 001, 002, 006/2015Não
09/12/2014Edital de Convocação nº 003/2014.Não
12/08/2014Decreto Legislativo N° 002/2014Não
02/04/2014Editais nº 001 e 002/2014.Não
01/04/2014Edital de Disponibilidade PúblicaNão