CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/04/2024DECRETO LEGISLATIVO.Não
05/12/2022PROJETO DE DECRETO 01/22 E DECRETO.Não
30/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021.Não
22/03/2021DECRETO LEGISLATIVO 02/2021.Não
22/03/2021PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.Não
26/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Não
20/03/2018PROJETO DE DECRETOS APROVADO N° 001/2018 E DECRETO 001/2018 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO EXERCÍCIO DE 2016.Não
23/11/2017Projeto de Decreto Aprovado n° 004/2017
Decreto 004/2017. 		Não
06/11/2017Projeto de Decretos Aprovado n° 003/2017
Decreto 003/2017 - Aprova as Contas do Exercício de 2015.		Não
12/05/2017DECRETO Nº 004/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
05/04/2016PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014Não
05/04/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014Não
12/08/2014Decreto Legislativo N° 002/2014Não
10/06/2013Decreto Legisltivo n° 003/2013 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2011 com ressalvas.Não
15/05/2013Decreto Legislativo n° 004/2013 - Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2011Não
20/03/2012006/2012Decreto Legislativo nº 006/2012 - Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2010, com ressalvas.
Não
20/03/2012005/2012Decreto Legislativo nº 005/2012 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2010, com ressalvas.
Não
13/02/2012002/2012Decreto Legislativo nº 002/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Senhora Josete Mendes Machado Pires, para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.Não
13/02/2012003/2012Decreto Legislativo nº 003/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia, a Senhora Neide Barreto Cunha Souza, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.Não
13/02/2012004/2012Decreto Legislativo nº 004/2012 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia Cacilda Maria Miranda para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.Não
01/04/2011005/2011Decreto Legislativo nº 005/2011 - Aprova as contas do município de Presidente Dutra relativas ao exercício de 2009, com ressalvas.Não
14/02/2011002/2011Decreto Legislativo nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Josete Mendes Machado Pires, para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.

Não
14/02/2011003/2011Decreto Legislativo nº 003/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia, a Senhora Neide Barreto Cunha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.

Não
14/02/2011004/2011Decreto Legislativo nº 004/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Cacilda Maria Miranda, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Presidente Dutra.

Não