Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/05/2024DECRETO Nº 003/2024.Não
25/01/2024DECRETO REGULAMENTA LEI DE LICITAÇÕES 14.133.Não
03/08/2023DECRETO LUTO OFICIAL.Não
02/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.Não
21/09/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 001 / 2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
09/05/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências
Não
23/04/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 001 / 2019, de 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Maírata Ádria Anjos do NascimentoNão
28/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Não
05/12/2017Decreto Legislativo Nº 001/2017Não
28/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017Não
27/07/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017Não
21/06/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017.Não
01/07/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 - Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mulungú do Morro e dá outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016 - Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mulungú do Morro e dá outras providencias.
Não
01/04/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 - Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mulungú do Morro e dá outras providencias.Não
04/04/2014Decreto Legislativo nº 001/2014.Não
07/06/2013Decreto Nº 008/2013 de 03 de Junho de 2013 - Fica nomeada, nos termos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Mairata Adria Anjos do Nascimento, habilitada em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 3°(terceiro) lugar, com média 86,8 (oitenta e seis,oito), para o cargo de Aux. de serviços gerais do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.
Não
23/05/2013Decreto Legislativo nº 007, de 23 de Maio de 2013 - Fica convocada a Sra. Mairata Adria Anjos do Nascimento, cargo Aux. de Serviços gerais ,aprovada no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro BA. Não
22/04/2013Decreto nº 01/2013 de 22 de Abril de 2013 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público.

Decreto nº 02/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Núbia Maciel da Silva Marques, habilitada em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 2º(segundo) lugar, com dédia 60 (sessenta), para o cargo de Recepcionista do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.

Decreto nº 03/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, o Sr Cleber Junior Alves da Silva, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 2º(segundo) lugar, com dédia 92,5 (noventa e dois e meio), para o cargo de Vigilante do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.

Decreto nº 04/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, o Sr Alaesson da Silva Ribeiro, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 1º(primeiro) lugar, com dédia 95 (noventa e cinco), para o cargo de Vigilante do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.

Decreto nº 05/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Jurcilei da Conceição Alencar, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 1º(primeiro) lugar, com dédia 93,4 (noventa e tres, quatro), para o cargo de Aux. De serviços gerais do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.

Decreto nº 06/2013 de 22 de Abril de 2013 - Fica nomeada, nostermos do art.66, inciso xI, da Lei Orgânica do Municipio de Mulungu do Morro, a Srª Neideane dos Anjos Silva, habilitado em Concurso Público relizado pela Câmara Municipal de vereadores homologado pelo Decreto 002/2012 de 05 de julho de 2012, e classificada em 2º(segundo) lugar, com dédia 86,8 (oitenta e seis,oito), para o cargo de Aux. De serviços gerais do quadro permanente da Câmara Municipal de vereadores de Mulungu do Morro.
Não
10/04/2013Decreto Legislativo n° 02/2012, de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Homologação de Concurso Público realizado em 01 de abril de 2012 e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 004, de 09 de Dezembro de 2012 - Ficam convocados os Srs. Alaesson da Silva Ribeiro e Cleber Junior Alvs da Silva, cargo Vigilantes aprovados em Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro- BA.

Decreto Legislativo nº 005, de 09 de Dezembro de 2012 - Ficam convocadas as Sras. Núbia Maciel da Silva Marques Recepcionista e Crisley Sebastiana Souza Gomes cargo de Escrituraria, aprovadas no Concurso Público por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro-BA.

Decreto Legislativo nº 006, de 09 de Dezembro de 2012 - Ficam convocadas as Sras. Jurcilei da Conceição Alencar e Neideane dos Anjos Silva, cargo Aux. de Serviço,aprovadas no Concurso Público realizado por esta Câmara Municipal de Mulungu do Morro BA.
Não