| 06/10/2011 | 432/11 | Ata nº 432/11 da Sessão de 2011, realizada aos seis dias do mês de setembro, na própria sede.
| Não | |
| 06/10/2011 | 433/11 | Ata nº 433/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de setembro de 2011 na própria sede.
| Não | |
| 06/10/2011 | 434/11 | Ata n° 434/11 da Audiência Pública, realizada no dia 28/09/2011.
| Não | |
| 06/10/2011 | 007/2011 | Indicação nº 007/2011 - Solicita a pavimentação urgente da Rua 21 de Abril.
| Não | |
| 06/10/2011 | 008/2011 | Indicação nº 008/2011 - Solicita a iluminação no Povoado de Pedras.
| Não | |
| 06/10/2011 | 009/2011 | Indicação nº 009/2011 - Solicita a iluminação na Avenida Eronides Souza Santos.
| Não | |
| 06/10/2011 | 010/2011 | Indicação nº 010/2011 - Solicita a duplicação de 900 metros da BA 046.
| Não | |
| 06/10/2011 | 011/2011 | Indicação nº 011/2011 - Solicita melhoramentos na estrada e limpeza no Poço da Lapa.
| Não | |
| 06/10/2011 | 012/2011 | Indicação nº 012/2011. Solicita providência para construção de 05 (cinco) redutores de velocidade no trecho de 900 metros da BA 046, localizada no Povoado das Pedras.
| Não | |
| 06/10/2011 | 013/2011 | Indicação nº 013/2011 - Solicita providência para conclusão do Padrão de Energia da Quadra Vivaldo da Paixão, no Povoado de Pedras.
| Não | |
| 06/10/2011 | 014/2011 | Indicação nº 014/2011 - Solicita providência para aumentar o nível do reservatório do sistema de abastecimento de água da comunidade de lagoa do gado.
| Não | |
| 06/10/2011 | 015/2011 | Indicação nº 015/2011 - Solicita a reforma da estrada que liga a comunidade de lapa cercada a BA - 046.
| Não | |
| 06/10/2011 | 016/2011 | Indicação nº 016/2011 - Solicita a eletrificação de Bomba de Poço artesiano.
| Não | |
| 06/10/2011 | 017/2011 | Indicação nº 017/2011 - Solicita a construção da Entrada da Cidade.
| Não | |
| 06/10/2011 | 018/2011 | Indicação nº 018/2011 - Solicita a Criação do Conselho Municipal de Justiça.
| Não | |
| 05/10/2011 | 072/2011 | Decreto Legislativo n° 072, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Joacy Nunes Dourado.
| Não | |
| 05/10/2011 | 073/2011 | Decreto Legislativo n° 073, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Luiza Costa Maia.
| Não | |
| 05/10/2011 | 074/2011 | Decreto Legislativo n° 074, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Pimentel Sobral.
| Não | |
| 05/10/2011 | 075/2011 | Decreto Legislativo n° 075, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Josias Gomes da Silva.
| Não | |
| 05/10/2011 | 076/2011 | Decreto Legislativo n° 076, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Carlos Caetano.
| Não | |
| 05/10/2011 | 076/2011 | Decreto Legislativo n°.076, de 04 de Outubro de 2011 - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Carlos Caetano, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ele prestados ao município, bem como pelos laços que o identifica com o povo desta terra. | Não | |
| 16/09/2011 | 070/2011 | Decreto Legislativo n°.070, de 30 de Agosto de 2011 - Concedido o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Gildete Brandão de Souza, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ela prestados ao município, bem como pelos laços que a identifica com o povo desta terra. | Não | |
| 16/09/2011 | 071/2011 | Decreto Legislativo n°. 071, de 30 de Agosto de 2011 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Lolita Teles Correia | Não | |
| 16/09/2011 | 003/2011 | Portaria nº. 003/2011 - Nomeia a Comissão para acompanhar e examinar os bens patrimoniais da Câmara municipal. | Não | |
| 16/09/2011 | | Portaria nº. 004/2011. de 31 de agosto de 2011 - Nomeia a Comissão para acompanhar e examinar os nomes de ruas do município. | Não | |
| 15/09/2011 | 416/2011 | Ata de nº. 416/11 da Sessão Especial da Audiência Pública, realizada no dia 25/02/2011. | Não | |
| 29/07/2011 | 410/11 | Ata nº 410/11. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
| Não | |
| 29/07/2011 | 409/11 | Ata nº 409/11. Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cafarnaum.
| Não | |
| 29/07/2011 | 411/11 | Ata nº 411/11. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
| Não | |
| 29/07/2011 | 412/11 | Ata nº 412/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
| Não | |
| 29/07/2011 | 413/11 | Ata nº 413/11. Sessão Ordinária em Homenagem Póstuma ao Sr. Ex - Vereador Altemio Gomes de Brotas.
| Não | |
| 29/07/2011 | 414/11 | Ata nº 414/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
| Não | |
| 29/07/2011 | 415/11 | Ata nº 415/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
| Não | |
| 19/07/2011 | 001/2011 | Indicação nº 001/2011 - Providência no conserto de fossa aberta e construção da Rede de Esgoto.
| Não | |
| 19/07/2011 | 002/2011 | Indicação nº 002/2011 - Saneamento Básico, Coleta de Lixo, Rede de Esgoto e mais Policiamento.
| Não | |
| 19/07/2011 | 003/2011 | Indicação nº 003/2011 - Colocação de Lâmpadas.
| Não | |
| 19/07/2011 | 004/2011 | Indicação nº 004/2011 - Colocação de portas e aquisição de mais cadeiras, para a Escola Mª. Antonia Rosa de Jesus.
| Não | |
| 19/07/2011 | 005/2011 | Indicação nº 005/2011 - Ampliação do Cemitério Jardim da Saudade.
| Não | |
| 19/07/2011 | 006/2011 | Indicação nº 006/2011 - Construção de Pracinha com Coreto.
| Não | |
| 31/03/2011 | 001/2011 | Edital n°. 001/2011 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2010, da Prefeitura e da Câmara do Município de Cafarnaum.
| Não | |
| 15/03/2011 | 001/2011 | Portaria nº. 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.
| Não | |
| 15/03/2011 | 002/2011 | Portaria nº. 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.
| Não | |
| 15/03/2011 | 068/2011 | Decreto nº 068, de 14 de Março de 2011 - Regulamenta a concessão de gratificação de que trata a Lei nº 008/2007, de 22 de Outubro de 2007.
| Não | |