| 25/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2024. | Sim | |
| 24/01/2024 | | DECRETO Nº001/2024, REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/07/2022 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 006 DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETOS Nº 001 e 002 de 2022. | Não | |
| 22/10/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
| 22/09/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021. | Não | |
| 09/09/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 19/02/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 02/10/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 | Não | |
| 11/08/2020 | | DECRETO Nº 001/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.(LEGISLATIVO) | Não | |
| 12/06/2019 | | DECRETO Nº 002/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, DE PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA POR ABSOLUTA NECESSIDADE DE SERVIÇO A SERVIDORES. | Não | |
| 07/02/2019 | | DECRETO Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 008/2007, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 - REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2011 | Não | |
| 18/02/2014 | | Decreto Nº 001, de 10 de Janeiro de 2014 | Não | |
| 03/12/2012 | | Decreto Legislativo n°079, de 29 de Maio de 2012 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr.Jairo José de Souza.
| Não | |
| 03/12/2012 | | Decreto Legislativo n° 080, de 01 de Junho de 2012 - Considerando o disposto no artigo 16º - da Lei Orgânica Municipal - A Câmara Municipal de Cafarnaum, é composta de 11 (onze) Vereadores eleitos pelo sistema proporcional como representantes do povo, com mandato de 4 (quatro) anos. | Não | |
| 09/04/2012 | 078/2012 | Decreto nº 078 , de 02 de Abril de 2012 - Gratificação instituída para os ocupantes dos cargos de que trata as Leis específicas e, Edital nº 001/2008 de 07 de dezembro de 2008, será paga na forma regulamentada neste Decreto. | Não | |
| 08/11/2011 | 077/2011 | Decreto Legislativo n°.077, de 19 de Outubro de 2011 - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. João Batista Miranda, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ele prestados ao município, bem como pelos laços que a identifica com o povo desta terra. | Não | |
| 05/10/2011 | 072/2011 | Decreto Legislativo n° 072, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Joacy Nunes Dourado.
| Não | |
| 05/10/2011 | 073/2011 | Decreto Legislativo n° 073, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Luiza Costa Maia.
| Não | |
| 05/10/2011 | 074/2011 | Decreto Legislativo n° 074, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Pimentel Sobral.
| Não | |
| 05/10/2011 | 075/2011 | Decreto Legislativo n° 075, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Josias Gomes da Silva.
| Não | |
| 05/10/2011 | 076/2011 | Decreto Legislativo n° 076, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Carlos Caetano.
| Não | |
| 05/10/2011 | 076/2011 | Decreto Legislativo n°.076, de 04 de Outubro de 2011 - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Carlos Caetano, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ele prestados ao município, bem como pelos laços que o identifica com o povo desta terra. | Não | |
| 16/09/2011 | 070/2011 | Decreto Legislativo n°.070, de 30 de Agosto de 2011 - Concedido o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Gildete Brandão de Souza, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ela prestados ao município, bem como pelos laços que a identifica com o povo desta terra. | Não | |
| 16/09/2011 | 071/2011 | Decreto Legislativo n°. 071, de 30 de Agosto de 2011 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Lolita Teles Correia | Não | |
| 15/03/2011 | 068/2011 | Decreto nº 068, de 14 de Março de 2011 - Regulamenta a concessão de gratificação de que trata a Lei nº 008/2007, de 22 de Outubro de 2007.
| Não | |