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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2024EDITAL 001-2024.Não
18/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
16/05/2023MEMORIAL DESCRITIVO.
PROJETO.
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
Não
16/05/2023AVISO DE LICITAÇÃO E EDITLA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.
BDI E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.
Não
27/03/2023EDITAL DE DISPON. PÚBLICA MUNICIPIO DE CAFARNAUMNão
02/01/2023Ata de Posse da Mesa Diretora.
Termo de Pose da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.
Não
26/07/2022ATA DE Nº 011 /2022 - Julgamentos das contas do Poder Executivo.Sim
03/06/2022Edital de convocação do ex gestor Euilson Joaquim da SilvaNão
10/05/2022EDITAL Nº 001/2022.Não
25/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE.Não
11/11/2021DECLARAÇÃO.Não
28/04/2021EDITAL A001/2021.Não
18/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES DA CAMARA DE CAFARNAUM, LEGISLATURA 2021 A 2024.Não
07/08/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 005/2020.Não
24/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 004/2020.Não
04/06/2020REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003/2020.Não
04/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003/2020.Não
05/05/2020EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃOSim
04/05/2020EDITAL Nº 001/2020.Não
27/02/2020TERMO DE FILIACÃO COM AUTORIZAÇAO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.Não
18/02/2020EDITAL DE NOTIFICACÃO-OG1/2020 PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM DO EXERCICIO 2016.Não
28/03/2019EDITAL Nº 001/2019Não
02/01/2019Ata de n°. 001/2019 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cafamaum, para o Biênio 2019/2020
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020
Não
02/03/2018PORTARIA N°. 003/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Não
07/02/2018ATA DE POSSE DA PREFEITA E DO VICE- PREFEITO 2017/2020.Não
14/12/2017Indicação Nº. 01/2017.
Indicação Nº. 02/2017.
Indicação Nº. 03/2017.
Indicação Nº. 04/2017.
Indicação Nº. 05/2017.
Indicação Nº. 06/2017.
Indicação Nº. 07/2017.
Indicação Nº. 08/2017.
Indicação Nº. 09/2017.
Indicação Nº. 10/2017.
Indicação Nº. 11/2017.
Indicação Nº. 12/2017.
Indicação Nº. 13/2017.
Indicação Nº. 14/2017.
Indicação Nº. 15/2017.
Indicação Nº. 16/2017.
Indicação Nº. 17/2017.
Indicação Nº. 18/2017.
Indicação Nº. 19/2017.
Indicação Nº. 20/2017.
Não
14/12/2017INDICAÇÃO Nº. 22/2017.
INDICAÇÃO Nº. 23/2017.
INDICAÇÃO Nº. 24/2017.
INDICAÇÃO Nº. 25/2017.
INDICAÇÃO Nº. 26/2017.
INDICAÇÃO Nº. 27/2017.
INDICAÇÃO Nº. 28/2017.
INDICAÇÃO Nº. 29/2017.
INDICAÇÃO Nº. 30/2017.
INDICAÇÃO Nº. 31/2017.
INDICAÇÃO Nº. 32/2017.
INDICAÇÃO Nº. 33/2017.
INDICAÇÃO Nº. 34/2017.
INDICAÇÃO Nº. 35/2017.
INDICAÇÃO Nº. 36/2017.
INDICAÇÃO Nº. 37/2017.
INDICAÇÃO Nº. 38/2017.
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 040/2017.
INDICAÇÃO Nº. 40/2017.
INDICAÇÃO Nº. 41/2017.
INDICAÇÃO Nº. 42/2017.
INDICAÇÃO Nº. 43/2017.
INDICAÇÃO Nº. 44/2017.
INDICAÇÃO Nº. 45/2017.
INDICAÇÃO Nº. 46/2017.
INDICAÇÃO Nº. 47/2017.
INDICAÇÃO Nº. 48/2017.
INDICAÇÃO Nº. 49/2017.
INDICAÇÃO Nº. 50/2017.
INDICAÇÃO Nº. 53/2017.
Não
14/12/2017Indicação nº. 051/2017.
Indicação nº. 052/2017.
Indicação nº. 053/2017.
Indicação nº. 054/2017.
Indicação nº. 055/2017.
Indicação nº. 056/2017.
Indicação nº. 057/2017.
Indicação nº. 058/2017.
Indicação nº. 059/2017.
Indicação nº. 060/2017.
Indicação nº. 061/2017.
Indicação nº. 063/2017.
Indicação nº. 064/2017.
Indicação nº. 066/2017.
Indicação nº. 067/2017.
Não
14/12/2017ATA Nº 01/2017
ATA Nº 03/2017
ATA Nº 04/2017
ATA Nº 05/2017
ATA Nº 06/2017
ATA Nº 07/2017
ATA Nº 08/2017
ATA Nº 09/2017
ATA Nº 10/2017
ATA Nº 11/2017
ATA Nº 12/2017
ATA Nº 13/2017
ATA Nº 14/2017
ATA Nº 15/2017
ATA Nº 16/2017
ATA Nº 17/2017
ATA Nº 18/2017
ATA Nº 19/2017
ATA Nº 20/2017
ATA Nº 21/2017
ATA Nº 22/2017
ATA Nº 24/2017
ATA Nº 25/2017
ATA Nº 26/2017
ATA Nº 27/2017
ATA Nº 28/2017
ATA Nº 30/2017
ATA Nº 31/2017
ATA Nº 32/2017
ATA Nº 33/2017
ATA Nº 34/2017
ATA Nº 35/2017
ATA Nº 36/2017
Não
07/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017.Não
27/03/2017CARTA CONVITE Nº 001CC/2017.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 007DV/2017.
Não
25/01/2017Ata de Posse e Termo de Posse dos Vereadores da Camara de Cafarnaum, 2017 a 2020.Não
26/12/2016Indicação nº. 001/2016
Indicação nº. 002/2016
Indicação nº. 03/2016.
Indicação nº. 04/2016.
Indicação nº. 05/2016.
Indicação nº. 06/2016.
Indicação nº. 07/2016.
Indicação nº. 08/2016.
Indicação de nº. 09/2016
Indicação de nº. 010/2016
Indicação de nº. 011/2016
Indicação de nº. 012/2016
Indicação de nº. 013/2016
Indicação de nº. 014/2016
Indicação de nº. 015/2016
Indicação de nº. 016/2016
Indicação nº. 17/2016.
Indicação nº. 018/2016.
Indicação nº. 019/2016.
Indicação nº. 020/2016.
Indicação nº. 021/2016.
Indicação nº. 022/2016.
Indicação nº. 023/2016.
Indicação nº. 024/2016.
Indicação nº. 025/2016.
Indicação nº. 026/2016.
Não
31/03/2016EDITAL Nº. OO1/2016 - TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM – BA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Não
29/12/2015Indicações nº 01 a 31 de 2015.Não
29/12/2015Atas nº 101 a 119/2015.Não
29/12/2015Atas nº 85 a 100/15.Não
29/12/2015Atas - 75 a 84 - Ano/2015Não
10/04/2015Edital de Nº.001/2015.

Não
09/01/2015Termo de Posse da Nova Mesa Diretora- 2015 a 2016.Não
30/12/2014Atas nº 066 a 074/2014.Não
30/12/2014Atas nº 056 a 065/2014.Não
30/12/2014Atas nº 046 a 053, 055/2014.Não
30/12/2014Atas nº 038 a 045/2014.Não
11/12/2014Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares

Não
01/12/2014Relação dos Vereadores que concorrerão a Eleição da Mesa Diretora.Não
10/11/2014Ata de nº.292/06 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de 2006 (dois mil e seis), na sede própria, situada à Avenida Eronides Souza Santos, nº.315, sob a Presidência do Vereador Genilson Severo de Souza, que após verificar o quorum regimental iniciou a Sessão às dezenove horas, com as presenças dos senhores VereadoresNão
05/05/2014Regimento Interno.Não
05/05/2014Ata 01/2013.Não
13/02/2014Proceso Administrativo Nº. 001 PADV/2014
Não
13/02/2014Processo Administrativo nº 001 -PAIN/2014

Não
02/01/2014Atas das sessões da Câmara de Cafarnaum - Atas nº 01 a 12/2013.Não
02/01/2014Atas das sessões da Câmara de Cafarnaum - Atas nº 13 a 24/2013.Não
02/01/2014Atas das sessões da Câmara de Cafarnaum - Atas nº 25 a 36/2013.Não
07/01/2013Termo de Posse Do Prefeito 01/2013.Não
07/01/2013Termo de Posse Do Vice-Prefeito 01/2013.Não
07/01/2013Termo de Posse dos Vereadores 01/2013.

Não
27/12/2011440/2011Ata de nº. 440/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada ao primeiro dia do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze).Não
27/12/2011441/2011Ata de nº. 441/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos sete dias do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze).Não
27/12/2011442/2011Ata nº. 442/11 da Audiência Pública, realizada no dia 14/11/2011. Não