Contas Públicas


18/03/2024 PORTARIA Nº 002/2024 NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE. PORTARIA Nº 003/2024 NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA.

PORTARIA

13/03/2024 EXTRATO DE AVISO DE TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

08/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 02/2024.

RESOLUÇÃO

02/02/2024 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003/2023.

PREGÃO PRESENCIAL

02/02/2024 EXTRATO DE DISPENSA 11/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/01/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

OUTROS

25/01/2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2024.

DECRETO

25/01/2024 RGF´S - 3º QUADRIMESTRE.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

24/01/2024 DECRETO Nº001/2024, REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/01/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

OUTROS

17/01/2024 PORTARIA Nº 001/2024 - COMISSÃO DO PREGÃO.

PORTARIA

16/01/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PP 003/2023.

PREGÃO PRESENCIAL

12/01/2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO