[ { "Código": 314459, "NumeroEdicao": 769, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-29T10:21:39.417", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 313947, "NumeroEdicao": 765, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-23T08:54:36.643", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 310417, "NumeroEdicao": 739, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA", "Numero": "", "Descricao": "PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCICIO 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-03T11:28:18.87", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304357, "NumeroEdicao": 712, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-25T09:35:47.13", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 304356, "NumeroEdicao": 712, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-25T09:35:05.897", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 303495, "NumeroEdicao": 710, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 430 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024, DE 19-12-2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-15T12:42:47.507", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 293876, "NumeroEdicao": 664, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 22-09-2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-09-22T12:22:23.713", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 292041, "NumeroEdicao": 649, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "PUBLICAR EM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-08-25T11:24:58.893", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289141, "NumeroEdicao": 629, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 22-06-2023 E ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19-06-2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-14T12:51:29.987", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289116, "NumeroEdicao": 629, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA", "Numero": "", "Descricao": "DECISÃO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CÂMARA MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-14T10:19:42.857", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 288059, "NumeroEdicao": 625, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA", "Numero": "", "Descricao": "PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-29T09:10:27.54", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 287051, "NumeroEdicao": 615, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA", "Numero": "", "Descricao": "PARECER PRÉVIO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-13T08:54:43.66", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 284557, "NumeroEdicao": 606, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-23T09:30:03.817", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 284556, "NumeroEdicao": 606, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL .", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-23T09:24:52.72", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 280087, "NumeroEdicao": 593, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA", "Numero": "", "Descricao": "PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-31T16:33:21.723", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279753, "NumeroEdicao": 591, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER TÉCNICO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-29T12:24:50.077", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 274088, "NumeroEdicao": 560, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-27T18:37:42.97", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 274087, "NumeroEdicao": 560, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-27T18:37:08.097", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 263585, "NumeroEdicao": 511, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-09-29T08:03:48.227", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 261033, "NumeroEdicao": 501, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "LEI LDO N° 401, DE 02/08/2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-09-01T12:00:34.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 255409, "NumeroEdicao": 460, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-26T10:28:18.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251274, "NumeroEdicao": 436, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 333/2018- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho de Santana, para o exercício Financeiro de 2019.\r\nLEI Nº 345/2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho de Santana, para o exercício Financeiro de 2020.\r\nLEI Nº 368/2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de RIACHO DE SANTANA, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.\r\nLEI Nº 387/2021- Estima a receita e fixa a despesa do Município de RIACHO DE SANTANA, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-28T09:06:00.77", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251272, "NumeroEdicao": 436, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI Nº 383/2021 - Institui o Plano Plurianual-PPA o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências de Riacho de Santana-BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-28T08:54:30.35", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 248722, "NumeroEdicao": 419, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)", "Numero": "", "Descricao": "PPA - PLANO PLURIANUAL - 2022-2025.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-17T15:22:11.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 248721, "NumeroEdicao": 419, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXEERÍCIO FINANCEIRO DE 2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-17T15:17:13.377", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 247230, "NumeroEdicao": 414, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-28T15:03:26.51", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 239722, "NumeroEdicao": 379, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-09-28T08:51:23.9", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 232342, "NumeroEdicao": 357, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-05-25T15:14:36.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 229796, "NumeroEdicao": 347, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-04-20T12:21:44.197", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219932, "NumeroEdicao": 315, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-27T16:17:20.157", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 213750, "NumeroEdicao": 310, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-08T14:54:27.153", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 182260, "NumeroEdicao": 281, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-09-24T09:10:29.023", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 172954, "NumeroEdicao": 249, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-06-10T14:44:58.12", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 169982, "NumeroEdicao": 243, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-29T08:56:25.387", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 161655, "NumeroEdicao": 215, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-30T14:14:29.493", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153997, "NumeroEdicao": 188, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-26T11:12:03.693", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153333, "NumeroEdicao": 187, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Numero": "", "Descricao": "Lei nº 344 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-16T09:30:15.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 147066, "NumeroEdicao": 176, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-29T06:02:29.46", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 140059, "NumeroEdicao": 144, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Numero": "", "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-13T08:21:38.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 138913, "NumeroEdicao": 138, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-30T14:08:57.447", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 131421, "NumeroEdicao": 109, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-09-25T09:30:05.97", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 123866, "NumeroEdicao": 92, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-28T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 114391, "NumeroEdicao": 66, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-30T10:49:04.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 107281, "NumeroEdicao": 42, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-09-27T11:40:40.757", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 100364, "NumeroEdicao": 24, "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Numero": "", "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-29T11:08:42.447", "Republicacao": "Não" } ] DOC GED Sistemas